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Câmara

Em sessão com pauta esvaziada, Câmara inicia aprovação de novo projeto de lei

Matéria deve ser a única para votação na próxima segunda-feira (16)

Por Vítor Aguiar

Publicado em 13/06/2025 08:59
A Câmara de Itapeva se reuniu na noite desta quinta-feira (12) para mais uma sessão legislativa. Com uma pauta curta para discussão, os vereadores iniciaram a aprovação de um projeto de lei que estipula prazos máximos para realização de exames e cirurgias pelo SUS em Itapeva.

Esse projeto foi aprovado em primeiro turno, mas ainda depende de uma nova votação, o que vai acontecer na próxima segunda-feira (16). A expectativa, inclusive, é que essa matéria seja, mais uma vez, a única pauta em deliberação na próxima sessão.

De acordo com o projeto de lei, apresentado pelo vereador Dr. Marcelo Poli, o prazo para consulta com médico especialista seria até 30 dias úteis; para exames diagnósticos de apoio à decisão médica, até 15; e para cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, até 60.

O projeto também prevê que a Prefeitura divulgue relatório mensal apresentando o número de solicitações em fila por tipo de serviço, o tempo médio de espera, o número de procedimentos realizados dentro e fora do prazo legal e os prestadores de serviço contratados, se houver.

A 34ª Sessão Ordinária de 2025

Além disso, a noite também teve a aprovação de uma moção de aplausos apresentada pelo vereador Margarido (PP) à equipe de handebol feminino da Escola Carlinda Rolim do Jardim Grajau, que representou Itapeva nos Jogos Escolares do Estado de São Pulo, em Sorocaba.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (16).

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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