PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 12/06/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 9 de junho.
2. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de junho.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta à Indicação 115/2025 - Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a instalação de uma unidade de Posto de Saúde (PSF) no Jardim Grajaú, neste município, cadastrando na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através do Ministério da Saúde.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 120/2025 - Val Santos - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações, quais entidades prestadoras de serviço no município de Itapeva que estão com a documentação vigente e, portanto, aptas a receber emendas impositivas e parlamentares.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 121/2025 - Júnior Guari - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça informações sobre as emendas impositivas dos vereadores que foram destinadas para benefício do nosso município. Gostaria de saber quais emendas já foram pagas e quais ainda não foram, bem como a razão para a não realização do pagamento das emendas pendentes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 131/2025 - Júnior Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretária de Saúde e Secretária de Educação, informe as seguintes informações sobre os pacientes com TEA: a quantidade total pacientes com TEA em tratamento nos municípios sob a gestão de Itapeva e o número de pacientes que aguardam tratamento nos referidos municípios; quantidade de alunos com TEA matriculados nas escolas desses municípios; e a quantidade de pacientes com TEA aguardando a emissão de laudo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 137/2025 - Gleyce Dornelas - Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria de Defesa Social, preste informações acerca do número total de câmeras de segurança instaladas no município, a relação dos pontos específicos onde essas câmeras estão localizadas, a identificação das câmeras em funcionamento e das que se encontram inativas, o endereço da base de monitoramento das câmeras e a identificação dos responsáveis pela gestão e acesso às imagens captadas pelas câmeras.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta à Indicação 335/2025 - Thiago Leitão - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Guarda Municipal, seja criado um Projeto "Patrulha Rural”, que visa qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento de violência e da criminalidade nas áreas rurais do Município de Itapeva.
• Oficio de Ronaldo Pinheiro informando seu desligamento da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal.
• Oficio de Ronaldo Pinheiro informando seu desligamento da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano.
• Oficio de Gleyce Dornelas informando sua renúncia ao Parlamento Jovem.
• Oficio de Mario Nishiyama informando Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual foi declarada Constitucional a Lei Municipal nº 5.212/2025, com exceção apenas do seu artigo 8º.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 103/2025 - Vereador Thiago Leitão - Dispõe sobre denominação de via pública José Claro de Oliveira no Bairro do Pacova.
• 104/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a criação de cargos públicos, em provimento efetivo, nos quadros de pessoal do Município de Itapeva.
• 105/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe a concessão de isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI na aquisição do primeiro imóvel residencial por pessoas de baixa renda no Município de Itapeva/SP, e dá outras providencias.
• 106/2025 - Vereadora Val Santos - Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP.
• 107/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex).

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 87/2025 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 99/2025.

Moção:

• 33/2025 - Vereador Margarido - Moção de Aplausos à equipe de handebol feminino da Escola Carlinda Rolim do Jardim Grajau, que brilhantemente representou Itapeva nos Jogos Escolares do Estado de São Pulo, em Sorocaba.
• 34/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços para aumentar a gratificação concedida para os motoristas das ambulâncias do SAMU de Itapeva/SP, em razão das especificidades das atividades exercidas.

Requerimento:

• 158/2025 - Vereador Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio do cronograma e planejamento das manutenções e obras previstas nas unidades de saúde do município, incluindo reformas, ampliações, adequações estruturais e demais intervenções necessárias.
• 159/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente realizam atendimentos na Unidade Básica de Saúde da Vila Camargo. Solicito, especialmente, que seja informado se a referida unidade conta com médicos de todas as especialidades exigidas para o pleno funcionamento e atendimento das demandas da população local.
• 160/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre as obras realizadas no telhado da Escola Municipal Professor Celso Duch Villar, situada na Rua Antônio Carlos Veiga, nº 406, Vila Ribas, neste município de Itapeva, com especial destaque para o prazo previsto de conclusão dos serviços.
• 161/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
• 162/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente informe sobre a implementação dos projetos de lei “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” e “Banco de Ração e Acessórios para Animais”.
• 163/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para Zenice Woolck e toda a equipe de voluntários do Fundo Social, pelo trabalho realizado na festa “Nhô Bentuca”, e pelo sucesso da “Barraca do Fundo Social” que aconteceu entre os dias 05 a 08 de junho, na Praça Anchieta.
• 164/2025 - Vereadora Val Santos - Requeiro que seja oficializado a Sra. Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informe quais projetos na aérea do esporte estão atualmente ativos no município, especificando locais e modalidades; e quais deles atendem crianças, adolescentes e adultos.
• 165/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Igreja Pentecostal Deus é Amor, na pessoa da irmã Ereni Oliveira de Miranda, presidente da igreja, e do pastor local em Itapeva, Fernando Dias de Souza, pelos seus 63 anos de fundação no país.

Indicação:

• 379/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico que seja oficiado à empresa Claro S.A., solicitando a implantação de antenas de sinal de telefonia móvel e internet nos Distritos do Guarizinho e Areia Branca/São Roque, no município de Itapeva-SP, com o objetivo de atender a todos os bairros pertencentes a essas localidades.
• 380/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro Prestes.
• 381/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie operação tapa buraco em diversos pontos da Rua Matão CEP 18401/040 Vila Aparecida.
• 382/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e troca do telhado da Escola Professora Maria Tereza Oliveira, no Bairro do Pacova, na cidade de Itapeva/SP.
• 383/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico a senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam realizados os estudos técnicos e as providências necessárias para viabilizar a pavimentação da Rua Balbino Rosa de Melo, no Jardim Bela Vista.
• 384/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo).

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva. (1ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 33/2025 - Vereador Margarido - Moção de Aplausos à equipe de handebol feminino da Escola Carlinda Rolim do Jardim Grajau, que brilhantemente representou Itapeva nos Jogos Escolares do Estado de São Pulo, em Sorocaba. (d/v únicos)
3. Leitura da Moção Nº 34/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços para aumentar a gratificação concedida para os motoristas das ambulâncias do SAMU de Itapeva/SP, em razão das especificidades das atividades exercidas. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 163/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para Zenice Woolck e toda a equipe de voluntários do Fundo Social, pelo trabalho realizado na festa “Nhô Bentuca”, e pelo sucesso da “Barraca do Fundo Social” que aconteceu entre os dias 05 à 08 de Junho, na Praça Anchieta. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 165/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Igreja Pentecostal Deus é Amor, na pessoa da irmã Ereni Oliveira de Miranda, presidente da igreja, e do pastor local em Itapeva, Fernando Dias de Souza, pelos seus 63 anos de fundação no país. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 87/2025

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projeto de lei 02, 06, 13, 70, 90, 93, 95, 96, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 35ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 16 de junho, no horário regimental.