PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 11/03/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 7 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 51/2023 - Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, junto ao Secretaria de Administração Regional, a implantação de um programa de manutenção " PREFEITURA NO BAIRRO ".
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 808/2023 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito junto da Secretaria Municipal da Educação, que seja analisado a possibilidade de criar novas regras com referencia a contagem de pontos, remanejamentos e atribuições de professores e diretores de escolas do campo (Zona Rural).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 855/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize a possibilidade de implantar trilhas de passeio e ciclismo no Parque Pilão D’ Água.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 12/2024 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DO MERCADO MUNICIPAL POR TELHAS TERMOACUSTICAS GALVANIZADAS DO TIPO SANDUÍCHE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 14/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019 e 450/2022 e 121/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 16/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de colonoscopias que estão sendo realizadas por mês no município, as clínicas habilitadas/conveniadas e o número da demanda reprimida, bem como, cópia dos contratos de prestação de serviço.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 28/2024 - Ronaldo Coquinho - Requer informações ao Prefeito Municipal de Itapeva sobre o relatório resumido de execução orçamentária RREO-SICONFI, na categoria sub função (serviços urbanos), sobre o valor liquidados no 6º bimestre de 2023 no valor de R$ 1.445.470,07 Requeiro a V. Exª que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal as cópias dos seguintes documentos públicos: a) Cópia de todas as notas/despesas/contratos empenhados/liquidados/pagas sob a rubrica serviços urbanos conforme informado pelo Município de Itapeva SP, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no RREO exercício 2023, 6ª Bimestre, que remontam um total de R$ 1.445.470,07 conforme tela a seguir.
• Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 34/2024 - Ronaldo Coquinho - Requer a SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÀSICO, nos termos regimentais, que informe a data prevista para a continuidade do sistema de esgoto nas demais casas do Distrito Alto da Brancal, após ligação elétrica para o funcionamento da bomba elevatória.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 43/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informe possibilidade de Renovação neste ano de 2024 do projeto Bolsa Auxílio Trabalho do Município de Itapeva/Sp.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 49/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de designar um dentista para o atendimento na Unidade Básica de Saúde, no Bairro do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 51/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie implantação de uma cobertura na quadra da EM Prof Celso Duch Villar.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 62/2024 - Tião do Taxi - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na letra pare da rua João Antunes de Moura esquina próximo da Avenida Europa.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 18/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Robson Souza de Carvalho a praça que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP.
• 19/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho.
• 20/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho.

Requerimento:

• 85/2024 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o Andamento das Obras da Escola no Residencial Morada do Bosque (Requerimento 0391/2023).
• 86/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que, em colaboração com o setor competente, forneça informações sobre as medidas e protocolos em vigor para o combate à Dengue no município de Itapeva, dada a atual situação de surto desta doença viral.
• 87/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de postes refletores na extensão do entorno da quadra, da E.M. Profª Maria Terezinha Oliveira, Bairro Pacova.
• 88/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao DD. Secretário de saúde do Estado de São Paulo, Senhor Eleuses Paiva, que viabilize uma Ambulância para o Município de Itapeva/SP, devido a grande necessidade deste Município.
• 89/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que providencie a reforma, manutenção, e ampliação de mais salas no Posto de Saúde da Vila Taquari, reitero o REQUERIMENTO 0266/2023.
• 90/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da realização de lajotamento, com o início em frente à Igreja Católica de São Miguel Arcanjo, na Estrada Municipal João Francisco de Araújo, no Bairro Mato Dentro (zona rural).
• 91/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, a implantação de faixa de pedestres a sinalização de travessia escolar na Avenida Municipal Anísio Xavier de Carvalho, trecho da SP 249, de frente a Rua Irmã Neuzinha que tem acesso as unidades escolares no Distrito do Alto da Brancal.

Indicação:

• 33/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie melhorias e tapa buraco na rua Júlio Vieira Holtz próximo do semáforo esquina com a rua Mouracy do Prado Moura na Vila Nossa Senhora de Fátima.
• 34/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria de obras, viabilidade da reforma do posto da GCM onde o CRAS volante faz atendimento no Distrito do Alto da Brancal.
• 35/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam.
• 36/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Moção Nº 2/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, para a reformulação, ativação e mudança de gestão da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo. (d/v únicos)
2. Leitura do Requerimento Nº 88/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao DD. Secretário de saúde do Estado de São Paulo, Senhor Eleuses Paiva, que viabilize uma Ambulância para o Município de Itapeva/SP, devido a grande necessidade deste Município. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 91/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, a implantação de faixa de pedestres a sinalização de travessia escolar na Avenida Municipal Anísio Xavier de Carvalho, trecho da SP 249, de frente a Rua Irmã Neuzinha que tem acesso as unidades escolares no Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 237, 239, 246/2023; 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.