PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 04/03/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 29 de fevereiro.
4. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 9/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP.
• 16/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI “A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento:

• 64/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo seu centenário.
• 65/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer que seja oficiado ao Secretário de Serviços Rurais para que informe se existe um planejamento para reiniciar as obras de lajotamento no Bairro das Pedras.
• 66/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer que seja oficiado a SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco em toda a extensão da rua São Benedito, na vila São Benedito.
• 67/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAÇÃO DO LAJOTAMENTO EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DO BAIRRO QUILOMBO DO JAÓ.
• 68/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Excelentíssima Srª Francine Rodrigues dos Santos Marques- Secretária Municipal de Obras e Serviços, para que informe se está previsto em cronograma a pavimentação da Vila Boava.
• 69/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motoniveladora (PATROL) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro Taquariguaçu, e instalação de três braços de iluminação no segundo galho da estrada principal.
• 70/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de manutenção e restauração do telhado da quadra, e do forro do refeitório da EM Prof Antonio Maisano.
• 71/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar.
• 72/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.

Indicação:

• 27/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, viabilidade de realizar o lajotamento das Ruas Pernambuco, Rua Silvino Ferreira de Lima e Rua Jose Miguel de Souza no Distrito do Alto da Brancal.
• 28/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Ribeirão Claro.
• 29/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Roberto Saponga de Oliveira.

Assunto: calendário ambiental 2024 – lei nº 4.483/2021.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Requerimento Nº 64/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo seu centenário. (d/v únicos)
2. Leitura do Requerimento Nº 66/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer que seja oficiado à SABESP para que junto à empreiteira providencie melhorias e tapa buraco em toda a extensão da rua São Benedito, na vila São Benedito. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 237, 239, 246/2023; 02, 05, 07, 08, 10, 12, 13/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de março, no horário regimental.