PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 01/09/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Ministério dos Transportes - Resposta à Moção 14/2025 - Thiago Leitão - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Ministro de Estado dos Transportes José Renan Vasconcelos Calheiros Filho; Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Rafael Vitale Rodrigues; Superintendente Regional do DNIT/SP Miguel Calderaro Giacomini; Ministro do Planejamento Esteves Colnago; Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) Celso Santos Carvalho referente à desobstrução e revitalização do antigo Trecho Ferroviário Itapeva-Itaberá-Itararé para Implantação de Estrada Parque e Rota Turística Regional.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta à Moção 31/2025 - Robson Leite - Moção de Apoio à valorização da Carreira de Apoio Agropecuário da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 220/2025 - Tarzan - Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o cronograma de pagamento e o Plano de Trabalho referente à Emenda Individual Impositiva n° 251/2024 de autoria deste Vereador destinada à ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE.
• Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta à Indicação 446/2025 - Val Santos - Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade da elaboração de um projeto visando implantar o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) em todas as Unidades de Saúde do Município de Itapeva.
• Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta à Indicação 469/2025 - Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie alocação de ambulância à serviço dos bairros do Distrito Guarizinho.
• Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta à Indicação 531/2025 - Robson Leite - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de um Centro de Atendimento ao Autismo, no antigo prédio da Escola Thereza Silveira Mello, localizado na Vila São Miguel, com atendimento a toda a população de Itapeva.
• Oficio CGMV nº 605/2025 de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando cópia das Contas Câmara Municipal de Itapeva – exercício 2023.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 143/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a implantação de dispositivo de segurança preventiva denominado “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Itapeva, e dá outras providências.
• 144/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
• 145/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a alteração da denominação das Secretarias Municipais.
• 146/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a concessão de incentivo mediante desconto na tarifa de preço público pelo uso de espaço público para entidades sem fins lucrativos, grupos e associações de idosos, e dá outras providências.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0108/2025 - Vereador Tarzan - Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes Projeto de Lei nº 108/2024.
• Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0108/2025 - Vereador Tarzan - Acrescenta artigo onde couber renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024.

Requerimento:

• 246/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, solicitações de informações detalhadas sobre a produção mensal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e composição das equipes em Itapeva/SP nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho do Ano de 2025.

Indicação:

• 570/2025 - Vereador Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma da Ponte no Bairro Serrinha da Conceição, neste município.
• 571/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à SABESP – Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo, a viabilização e execução de um projeto de extensão da rede de coleta de esgoto no acostamento da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia para atender à comunidade do Distrito do Alto da Brancal.
• 572/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a construção de um calçadão, com a retirada da elevação dos canteiros centrais em frente à Igreja Santa Edwiges e a reforma da Praça Padre José Pássaro, com a retirada de árvores que estão com as raízes expostas, no bairro CECAP, neste município.
• 573/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, e Sabesp, que providencie melhorias no abastecimento de agua para os Bairros Santa Maria e Jardim Bonfiglioli.
• 574/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Empresa VIVO, nos termos regimentais, a implantação de torre de telefonia no bairro Espigão do Pacová, na cidade de Itapeva/SP.
• 575/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
• 576/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência o recapeamento asfáltico na rua Laudelina Loureiro de Melo localizada na Vila Aparecida, próximo a entrada do Hospital Unimed Sudoeste Paulista e Igarapé Concessionária de Tratores.
• 577/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie capinagem de mato entre as ruas e calçadas Rua Lucrecio de Almeida Leite altura Nº 1224, Bairro de Cima, e limpeza urbana e poda de árvores na Estrada da Várzea.
• 578/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente manutenção da Iluminação da Praça Publica, Rua: João Perreti do Jardim Bela Vista.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA - Nada consta

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 111 – 121 – 122 – 130 – 131 - 132/2025

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projetos de lei 13, 103, 105, 108, 118, 120, 125, 127, 128, 129, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146/2025. Em d/v únicas: Projeto de resolução 9/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 53ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 4 de setembro, no horário regimental.