PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 17/07/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em 30 de junho.
4. Discussão e votação da Ata da 12ª Sessão Extraordinária realizada em 30 de junho.
5. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta à Moção 14/2025 - Thiago Leitão - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Ministro de Estado dos Transportes José Renan Vasconcelos Calheiros Filho; Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Rafael Vitale Rodrigues; Superintendente Regional do DNIT/SP Miguel Calderaro Giacomini; Ministro do Planejamento Esteves Colnago; Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) Celso Santos Carvalho referente à desobstrução e revitalização do antigo Trecho Ferroviário Itapeva-Itaberá-Itararé para Implantação de Estrada Parque e Rota Turística Regional.
• Ofício de Der - Departamento de Estradas de Rodagem - Resposta à Moção 18/2025 - Thiago Leitão - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio De Freitas; e Ilustríssima Senhora Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística SEMIL, Natalia Resende; Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Sergio Codelo, para viabilizar a duplicação da SP-249 no trecho URBANO entre o trevo da SP-258 (Rodovia Francisco Alves Negrão) e a confluência das Avenidas Governador Mário Covas e Roberto Gretz (Jardim Maringá).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 115/2025 - Júlio Ataíde - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas André Henrique de Oliveira, Zianir Píres de Oliveira e Balduíno Severo, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 128/2025 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 145/2025 - Júnior Guari - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça relatório detalhado contendo informações sobre os investimentos realizados até o momento, bem como os projetos em andamento e os planejamentos futuros. Além disso, solicito informações sobre a gestão dos contratos firmados pela Prefeitura, buscando entender o saldo gerado, possíveis economias e melhorias nos serviços prestados.
• Ofício de Secretaria de Finanças - Resposta ao Requerimento 151/2025 - Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado a Sr.ª prefeita municipal para que seja informado a respeito do relatório resumido de execução orçamentária (RREO-SICONFI), cópias de todas as notas, contratos e despesas pagas no valor de R$ 1.531.170,46, na Sub Função de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Administrações Regionais liquidados no 2º bimestre de 2025.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 151/2025 - Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado a Sr.ª prefeita municipal para que seja informado a respeito do relatório resumido de execução orçamentária (RREO-SICONFI), cópias de todas as notas, contratos e despesas pagas no valor de R$ 1.531.170,46, na Sub Função de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Administrações Regionais liquidados no 2º bimestre de 2025.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 153/2025 - Margarido - Requeira a Sra. Prefeita Cel. Duch para que, junto ao setor responsável, nos informem se está no cronograma a reativação do Parque Dr. Jorge Assunção Schimidt (Pilão d’água), como quadra de basquete, Vôlei, Balanços e brinquedos para as crianças além do amplo auditório que pode abrigar eventos culturais etc. e ainda verificar a possibilidade de realizar parceria com a iniciativa privada (PPP) ou concessão para gestão do local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 159/2025 - Gleyce Dornelas - Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente realizam atendimentos na Unidade Básica de Saúde da Vila Camargo. Solicito, especialmente, que seja informado se a referida unidade conta com médicos de todas as especialidades exigidas para o pleno funcionamento e atendimento das demandas da população local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 159/2025 - Gleyce Dornelas - Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente realizam atendimentos na Unidade Básica de Saúde da Vila Camargo. Solicito, especialmente, que seja informado se a referida unidade conta com médicos de todas as especialidades exigidas para o pleno funcionamento e atendimento das demandas da população local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 160/2025 - Gleyce Dornelas - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre as obras realizadas no telhado da Escola Municipal Professor Celso Duch Villar, situada na Rua Antônio Carlos Veiga, nº 406, Vila Ribas, neste município de Itapeva, com especial destaque para o prazo previsto de conclusão dos serviços.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 161/2025 - Júlio Ataíde - Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 162/2025 - Lucinha Woolck - Requeiro à Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente informe sobre a implementação dos projetos de lei “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” e “Banco de Ração e Acessórios para Animais”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 164/2025 - Val Santos - Requeiro à mesa, que seja oficializado a Sra. Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informe quais projetos na aérea do esporte estão atualmente ativos no município, especificando locais e modalidades; e quais deles atendem crianças, adolescentes e adultos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 168/2025 - Ronaldo Coquinho - Requeiro á mesa que seja oficiada a Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas sobre o pagamento de emendas parlamentares destinadas a APMS do Alto da Brancal, Pacova e EM. José Morkazel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 171/2025 - Marinho Nishiyama - Requer à Sra. Prefeita para que junto ao setor responsável, informe se foi iniciado processo licitatório com a finalidade de contratar empresa ou serviço para a manutenção da iluminação pública ornamental e em caso positivo, informe qual é fase atual do processo licitatório, especifique a modalidade da licitação, indique o número do Processo Administrativo correspondente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do referido Processo Administrativo, incluindo edital, termos de referência, pareceres, atas e eventuais contratos já firmados. Em caso negativo, esclareça se há previsão de abertura de procedimento licitatório e informe quais são as medidas adotadas atualmente pela Administração Municipal para garantir a manutenção da iluminação ornamental, especialmente nos locais onde os equipamentos se encontram danificados, inoperantes ou ausentes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 172/2025 - Marinho Nishiyama - Requer à Sra. Prefeita para que junto ao setor responsável, informe se existe, no âmbito da Administração Municipal, processo licitatório em andamento ou já concluído visando à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em caso afirmativo, informar o número do processo administrativo correspondente; a modalidade da licitação adotada; a fase atual em que se encontra o procedimento licitatório; qual empresa foi contratada, se já houver adjudicação e homologação; a vigência contratual, o valor total do contrato e a dotação orçamentária correspondente. Solicita-se, ainda, o encaminhamento de cópia integral do processo administrativo referente ao procedimento de contratação, incluindo o edital, anexos, propostas apresentadas, pareceres técnicos e jurídicos, atas de sessões, termos de adjudicação e homologação, bem como o respectivo contrato, se já celebrado.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 181/2025 - Júlio Ataíde - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o pagamento dos valores em atraso, referente ao ano de 2024, dos transportadores de alunos que prestam serviços a rede Municipal de Ensino, no Munícipio de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 186/2025 - Margarido - Requeiro à Mesa, que seja oficiado a senhora Prefeita Municipal, solicitando informações se existe uma data prevista para juntamente aos setores competentes retomar o Programa "Caravana da Saúde" ou "Caravana da Cidadania", para atender a zona urbana e bairros rurais de nosso município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 188/2025 - Margarido - Requeiro à Mesa, que seja oficiado a prefeita Municipal Cel. Adriana Duch para que preste informações do executivo sobre gastos com aluguel e manutenção de Máquinas, Ambulâncias e Caminhões coletores de lixo, nos meses de janeiro a junho de 2025.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 190/2025 - Áurea Rosa - Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, sejam prestadas informações sobre merendeiras admitidas por processo seletivo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 191/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe qual o percentual atual de cobertura de saneamento básico, especificamente de rede de esgoto e abastecimento de água tratada, no município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 194/2025 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para abertura e lajotamento da rua ao lado do campo de futebol da Vila Guarani, e também da finalização do campo local.
• Oficio CEI nº 023 de Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025 solicitando prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos.
• Oficio de ACIAI, Sincomerciários e FEAPI – convite para o 1º concurso “Rainha da FEAPI e do Comércio de Itapeva 2025” que acontecerá no dia 30 de agosto, no Espaço Madri.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 92/2025 - VEDA a nomeação de parentes de autoridades para os Cargos de Provimento em Comissão e de Secretários Municipais no Serviço Público Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapeva/SP.

Projeto de Lei:

• 113/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para ampliar o rol de contribuintes isentos de IPTU de acordo com as enfermidades que especifica.
• 114/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - ALTERA a Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências.

Moção:

• 37/2025 - Vereador Tarzan - Moção de Aplauso ao Sr. William Forgerini Koopman pelos relevantes méritos alcançados ao se classificar como semifinalista em um concurso de âmbito nacional pela respeitável Casa Brasileira de Livros.
• 38/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Aplauso à 76ª Subseção de Itapeva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) por seus 45 anos de fundação, parabenizando-a também, em nome de seu atual Presidente Dr. Marcelo Penteado de Moura, pelos relevantes serviços prestados em prol da advocacia e da sociedade Itapevense.

Requerimento:

• 197/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações detalhadas a respeito do Programa Melhor em Casa, desenvolvido no município: Número total de profissionais vinculados ao Programa Melhor em Casa, com a respectiva qualificação e formação: profissionais de nível superior (ex.: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais etc.); profissionais de nível técnico (ex.: técnicos de enfermagem, auxiliares); profissionais de nível administrativo.
• 198/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a obra da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, localizada neste município de Itapeva, especialmente qual o prazo para finalização da obra e reinauguração do prédio da instituição de ensino.
• 199/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os serviços oferecidos na Unidade Básica de Saúde da Vila Santa Maria, especificamente: a forma de entrega de medicamentos na unidade e a lista de medicamentos atualmente disponíveis à população; à existência de profissional dentista para atendimento, informando, se houver, os dias em que ocorre o atendimento; o prazo médio para agendamento de consultas médicas e o motivo das recorrentes desmarcações de consultas na referida unidade.

Indicação:

• 429/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico a Senhora prefeita Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de enviar um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), objetivando que o município de Itapeva seja contemplado com um caminhão coletor e compactador de lixo.
• 430/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a colocação de grades, ou tampas de cimento sobre as canaletas na rua nove de julho no trecho entre a guarita da GCM até a número 1.098 no jardim Grajaú, neste município.
• 431/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, reiterando o Oficio Gab. Nº. 05/2.025 datado de 16 janeiro de 2.025, providencie com urgência a colocação de redutor de velocidade na rua Paranapanema, altura do Nº. 318, na Vila Nova neste município.
• 432/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, apresentem junto a Proposta ao Ministério da Educação, a viabilidade de transformar o Antigo Prédio da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Vasconcelos de Abreu Bento, na rua Adil Bernadino, 522, Vila São José, em uma Unidade Provisória do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, até que o Prédio do Instituto seja concluído no Município de Itapeva.
• 433/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Exma. Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
• 434/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que a GCM intensifique o patrulhamento e a presença nas Feiras Dominicais da Vila Aparecida.
• 435/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua Venezuela, nas proximidades do número 400, no bairro Jardim América, neste município.
• 436/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na esquina Rua Grécia com a Rua Inglaterra Jardim Europa na esquina da Associação de Pais e Mestre dos Excepcionais (APAE), para que efetue a limpeza do terreno.
• 437/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, nos termos regimentais, seja viabilizado com urgência a manutenção dos aparelhos de ginastica e brinquedos de madeira; substituição das lâmpadas queimadas e rondas periódicas da Guarda Municipal, na Praça do Idoso, localizada no Bairro do Itapeva E, neste município.
• 438/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica o atendimento de especialistas de Pediatria, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari.
• 439/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a instalação de redutores de velocidade, ou lombadas, faixas de pedestres elevadas, já aprovado pelo Conselho de trânsito e Demutran, na Avenida Higino Marques, da rotatória próximo Transportadora Joddi, até a rotatória Jardim São Camilo, e na Rua Maria Aparecida Santos Almeida, Bairro Morada do Sol.
• 440/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
• 441/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e Serviços Rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Ruas dos Bairros São Dimas.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 92/2025 - VEDA a nomeação de parentes de autoridades para os Cargos de Provimento em Comissão e de Secretários Municipais no Serviço Público Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
2. Leitura da Moção Nº 37/2025 - Vereador Tarzan - Moção de Aplauso ao Sr. William Forgerini Koopman pelos relevantes méritos alcançados ao se classificar como semifinalista em um concurso de âmbito nacional pela respeitável Casa Brasileira de Livros. (d/v únicos)
3. Leitura da Moção Nº 38/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Aplauso à 76ª Subseção de Itapeva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) por seus 45 anos de fundação, parabenizando-a também, em nome de seu atual Presidente Dr. Marcelo Penteado de Moura, pelos relevantes serviços prestados em prol da advocacia e da sociedade Itapevense. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projeto de lei 02, 06, 13, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 40ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 21 de julho, no horário regimental.