PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 16/06/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 12 de junho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Moção 25/2025 - Júnior Guari - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal pela readequação das vagas de estacionamento na praça dos correios e nas laterais da prefeitura, promovendo a reavaliação e o retorno das vagas de estacionamento em formato transversal (diagonal) na Praça dos Correios e nas laterais da sede da Prefeitura Municipal.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta à Indicação 51/2025 - Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a colocação de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Engenho Velho, junto ao Trevo Dr. Ulysses Tassinari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 65/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requer à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor responsável, informações referentes aos índices de alfabetização, medidas para melhoria do IDEB e ao cumprimento do Plano Municipal de Educação conforme a Lei Municipal nº 3.859/2015.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 73/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à empresa Sabesp, forneça informações sobre o plano de ação e planejamento de melhorias no fornecimento de água potável para Bairro do Faxinal e Faxinal de Cima e programação para os próximos 2 anos para o Município de Itapeva.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta à Indicação 347/2025 - Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite, com a máxima urgência, a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) nos Bairros Várzea, Vila Camargo II e Vila São Miguel.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 108/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva.
• 109/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui no Município de Itapeva a possibilidade de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX e dá outras providências.

Moção:

• 35/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Moção de Aplauso à Instituição Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelos 126 anos de história e relevantes serviços prestados à população desde sua fundação em 1896.
• 36/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Moção de repudio à agressão física sofrida pela enfermeira ocorrida nas dependências da Santa Casa de misericórdia de Itapeva/SP.

Requerimento:

• 166/2025 - Vereadora Áurea Rosa - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o terreno que era a antiga horta Municipal.
• 167/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Requeiro que seja oficiado a Secretária de Agricultura e Abastecimento para que informe sobre o cronograma vigente e plano de trabalho de implantação do PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
• 168/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiada a Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas sobre o pagamento de emendas parlamentares destinadas a APMS do Alto da Brancal, Pacova e EM. José Morkazel.
• 169/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da atuação dos psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares da rede municipal, bem como, que sejam informadas as medidas adotadas para assegurar o cumprimento e a efetividade da Lei Municipal nº 4.860/2023 e da Lei Federal nº 13.935/2019.
• 170/2025 - Vereadora Val Santos - Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe da fila de espera de cirurgia de alta complexidade na especialidade de ortopedia contendo os seguintes dados, classificar por CID (Código Internacional de Doenças), tipo de procedimento cirúrgico e data de solicitação.

Indicação:

• 385/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja realizada a alteração no horário da linha de ônibus que atende o bairro Vila Santa Maria, especificamente o ônibus que atualmente sai do Terminal Urbano às 12h10, para que passe a sair às 11h50.
• 386/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, a criação do Plano Diretor Municipal Rural (PDRM), essa indicação sugere a necessidade de elaboração e aprovação de um Plano Diretor específico para a zona rural do município.
• 387/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na Avenida Pref. Antônio Cavani, na Avenida Rita de Cassia Amaral Primo e na rua Maria José da Silva Silvano, no Bairro Portal Itapeva.
• 388/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na rua Heitor de Campos Moura, rua Hilda Frida Gehring Geminiani e na avenida Roberto Butzer Filho, no Bairro Cidade Jardim.
• 389/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos (tapa buracos) na estrada vicinal Faustino Daniel da Silva, na altura do km 19, localizada no Distrito do Guarizinho.
• 390/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a reforma/construção prevista para a ponte do Bairro Capoavinha, situado no Distrito Guarizinho, seja de concreto.
• 391/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de rede de água padrão SABESP e lajotamento no Bairro Taquariguaçu.
• 392/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a extensão de iluminação publica e lajotamento no Bairro Água Quente.
• 393/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a afixação da denominação oficial conferida pela Lei nº 617/1993, qual seja, “Vereador João Sudário da Cruz”, em frente ao Mercado do Produtor, localizado na Rua Sinhô de Camargo, nº 388, Centro, neste município de Itapeva.
• 394/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalado um semáforo na rotatória situada na Avenida Gastão Vidigal Mesquita Filho, que dá acesso aos bairros São Camilo, Jardim São Paulo, Nova Campina entre outros importantes bairros do município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva. (2ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 35/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Moção de Aplauso à Instituição Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelos 126 anos de história e relevantes serviços prestados à população desde sua fundação em 1896. (d/v únicos)
3. Leitura da Moção Nº 36/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Moção de repudio à agressão física sofrida por enfermeira nas dependências da Santa Casa de misericórdia de Itapeva/SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projeto de lei 02, 06, 13, 70, 90, 93, 95, 96, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 23 de junho, no horário regimental.