Atividade Legislativa - Sessão
32ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 85/2025 - Altera a redação do Art. 3° do Projeto de Lei nº 85/2025 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 65/2025 - Dispõe sobre denominação de Donatilia de Oliveira Tomé a Ponte localizada no Bairro da Barra. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 67/2025 - Altera dispositivos da Lei municipal 3.617, de 07 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 85/2025 - Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 86/2025 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 88/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 91/2025 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 97/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2.651, de 08 de outubro de 2007, que "Institui o Código de Postura de Itapeva” para ampliar o horário de funcionamento de casas noturnas em véspera de feriados. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 32/2025 - Moção de Apoio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com vistas à Valorização e Integração de todos os profissionais da Polícia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual, conforme previsto pela Legislação Federal. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 156/2025 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja convocada a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, a Sra. Silvia Helena Glauser Roza, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23/06/2025, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos e informações sobre a iniciativa de alteração do dia de pagamento dos funcionários públicos municipais do Poder Executivo para o quinto dia útil de cada mês. (Leitura, d/v únicos)

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Notas