-
PROJETO DE LEI 78/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 79/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a criação de cargos públicos, em provimento efetivo, nos quadros de pessoal do Município de Itapeva. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 80/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2025
- TARZAN: Fica modificado o art. 1° e o art. 4° do Projeto de Lei nº 74/2025. (Leitura)
-
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 62/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Fica alterada a redação do Art. 14 do Projeto de Lei nº 62/2025. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 126/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Requeiro à Mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, José Roberto Coelho de Almeida, José Ricardo de Oliveira, e Alice Chuieri Martins, Jardim Virginia. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 129/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, informe sobre os atendimentos odontológicos realizados na Unidade Básica de Saúde da Vila São Miguel, situada na Rua Cotia, nº 78, Bairro São Miguel, neste município de Itapeva, incluindo se a referida unidade de saúde conta atualmente com profissional especialista em odontologia e, em caso negativo, quais medidas estão sendo adotadas para suprir essa demanda, bem como o prazo previsto para a contratação de um odontologista para atuar na mencionada unidade. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 130/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a obra da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Wanda Gemignani Mancebo, localizada no bairro Morada do Bosque, especialmente qual o prazo previsto para finalização da obras e inauguração da instituição de ensino. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 131/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretária de Saúde e Secretária de Educação, informe as seguintes informações sobre os pacientes com TEA: a quantidade total pacientes com TEA em tratamento nos municípios sob a gestão de Itapeva e o número de pacientes que aguardam tratamento nos referidos municípios; quantidade de alunos com TEA matriculados nas escolas desses municípios; e a quantidade de pacientes com TEA aguardando a emissão de laudo. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 132/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à mesa que seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde para que informe sobre pacientes com deficiência aguardando órteses, próteses e cadeiras de rodas: a quantidade total de pacientes aguardando órteses e os que estão aguardando próteses; o número de pacientes aguardando cadeiras de rodas normais e o número dos que aguardam cadeiras de rodas adaptadas; e a programação de entrega para os pacientes mencionados acima, incluindo prazos e cronograma de distribuição. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 133/2025
- ÁUREA ROSA: Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito (CEI), para que no prazo de 90 (noventa) dias, possa apurar possíveis irregularidades nas Contratações Diretas ou Emergenciais por dispensa de licitação para realização de serviços de capina, roçagem e manutenção de áreas verdes na zona urbana ou rural do Município de Itapeva, no período compreendido de 01/01/2024 até a presente data. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 134/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, forneça informações quanto ao andamento da obra localizada na Rua Palmira Aparecida de Andrade, Conjunto Habitacional Jardim Vitória (Atrás das casas Populares) neste município. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 293/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a compactação asfáltica e novo recapeamento, devido ao afundamento no pavimento asfáltico, na Vicinal Gov. Mario Covas, em frente ao n° 5765, no Bairro de Cima. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 302/2025
- ÁUREA ROSA: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, realize a mudança da lombada da rua Jose Pedro de Oliveira Campos na altura número 475 Jardim Beija Flor para mudar próximo ao número 495 (Leitura)
-
INDICAÇÃO 303/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a retirada de entulho acumulado em frente à EM Profa. Carlinda Gomes Rolim (R. João Benedito de Melo, S/Nº – Jardim Grajaú, Itapeva – SP, 18404-400), a pintura da faixa de pedestres em frente à escola e suas imediações, e a análise das vagas de estacionamento em frente ao local, considerando prejuízos à segurança, à saúde da comunidade escolar e aos veículos, especialmente ônibus. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 304/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a trocas das lâmpadas queimadas, roçada do canteiro e poda das árvores na Avenida Pedro Nunes atrás do Terminal Rodoviário de Itapeva escadas de ligação com Vila Nova. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 305/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência a colocação de redutor de velocidade, no Anel Viário Mario Covas na altura entre os números 3.406 e 3.361, no Bairro de Cima neste município (Leitura)
-
INDICAÇÃO 306/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a construção de lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Municipal, no Jardim Bela Vista, entre as ruas Maria de Carmo Melo e Salvador Galvão dos Santos, e outra entre as ruas Salvador Galvão dos Santos e Dirley Carlos Machado. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 307/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 308/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável verifique a possibilidade da criação do Programa "Wi-fi Para Todos", que visa a disponibilidade de wi-fi gratuito nas áreas de lazer e prédios públicos no Município de Itapeva. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 309/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de contratação de uma empresa especializada com vistas à instalação de Câmeras com Software de Inteligência Artificial. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 310/2025
- VAL SANTOS: Indico que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente seja viabilizada, com urgência corte das árvores localizada na Escola Municipal EM Prof.ª Nair Rodrigues Queiroz, situada à Rua João Benedito Ferreira de Mello, Jardim São Camilo, neste município. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 311/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico específico no cruzamento das Ruas Itaí, Iperó e Liberdade - Vila Nova, com vistas à adoção de medidas corretivas, como possíveis alterações na sinalização, semáforos, redutores de velocidade ou outras soluções que se mostrem eficazes, conforme diagnóstico técnico a ser elaborado. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 312/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO, a viabilidade de fazer a manutenção e reparos na tubulação da rede de esgoto da Rua: Noé Francisco de Lima no Bairro Palmeirinha – Distrito do Alto da Brancal, que se encontra obstruída. (Leitura)
-
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Altera o caput artigo 10 da Resolução 12/1992 que dispoe sobre o Regimento Interno da Cãmara Municipal de Itapeva /SP e da outras providencias. (Leitura)