Atividade Legislativa - Sessão
16ª Sessão Ordinária

segunda, 01 de abril de 2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2024 - RONALDO COQUINHO: concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 6/2024 - TARZAN: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, Digníssimo Ministro do Trabalho, pela Recondução da Unidade do Ministério do Trabalho e Emprego de Itapeva/SP à condição de Gerência Regional do Trabalho e Emprego (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 131/2024 - ROBSON LEITE: Requeiro a mesa, para que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade. (d/v único)
REQUERIMENTO 131/2024 - ROBSON LEITE: Requeiro a mesa, para que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade. (d/v único)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 30/2024 - DÉBORA MARCONDES: Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais E Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 32/2024 - SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO ( ZÉ CARLO )ao prédio público localizado no Jardim Bela Vista destinado à AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DE VEGETAIS E LEGUMES produzidos pelos agricultores familiares (Leitura)
REQUERIMENTO 133/2024 - DIVERSOS VEREADORES: Requer a mesa, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, junto ao setor competente Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de enviar para essa casa de leis, para todos os vereadores, a alteração de referencia salarial do piso base dos auxiliares de saúde bucal-ASB, que recebem o Valor de R$1.652,00 do município de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 134/2024 - PRETO VASCO: Requeiro a Mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da GCM e da Polícia Militar no Bairro Jardim Maringá, inclusive em toda extensão da Avenida Roberto Herbert Gretz. (Leitura)
REQUERIMENTO 135/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao COMUTRAN, as demarcações de trânsito, revitalização e aumento de placas de sinalização e redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Vaticano. (Leitura)
REQUERIMENTO 137/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, analise a possibilidade de contratação de um Medico Neurologista para atendimento da rede (Leitura)
REQUERIMENTO 138/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de Rede e a troca da Trave do Gol na quadra de futsal, no Bairro Pacova. (Leitura)
REQUERIMENTO 139/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova. (Leitura)
REQUERIMENTO 140/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE UM PERÍODO MAIOR PARA QUE OS ESTAGIÁRIOS LEVEM A DOCUMENTAÇÃO PARA CONSEGUIR HORARIO DIFERENCIADO EM DIAS DE PROVAS EM SUAS RESPECTIVAS FACULDADES (Leitura)
INDICAÇÃO 48/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação/manutenção da sinalização e da pintura da lombada localizada na Avenida Vaticano, próximo ao número 1.739, Jardim Europa IV (Leitura)
INDICAÇÃO 49/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de viabilizar um estudo para estar abrindo um acesso em frente a câmara Municipal de Itapeva/SP, localizado na Avenida Vaticano 1135- Jardim Pilar (Leitura)
INDICAÇÃO 50/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Mariano. (Leitura)
INDICAÇÃO 51/2024 - TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente para que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um ponto com abrigo na Estrada Municipal Grupo Orsa próximo da segunda entrada do bairro Faxinal. (Leitura)
INDICAÇÃO 52/2024 - PRETO VASCO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco em toda extensão da Vicinal Júlio Holtz na Agrovila 1 e 4. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE
PRETO VASCO	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
TARZAN	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
TIÃO DO TAXI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
PRETO VASCO	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	NÃO
RONALDO COQUINHO	NÃO
PRETO VASCO	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
TIÃO DO TAXI	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
TARZAN	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2024 - concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
AUREA ROSA	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 6/2024 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, Digníssimo Ministro do Trabalho, pela Recondução da Unidade do Ministério do Trabalho e Emprego de Itapeva/SP à condição de Gerência Regional do Trabalho e Emprego (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
AUREA ROSA	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 131/2024 - Requeiro a mesa, para que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
AUREA ROSA	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM

Câmara

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2024 - concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima. (Leitura, d/v únicos)

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MOÇÃO 6/2024 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, Digníssimo Ministro do Trabalho, pela Recondução da Unidade do Ministério do Trabalho e Emprego de Itapeva/SP à condição de Gerência Regional do Trabalho e Emprego (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA
REQUERIMENTO 131/2024 - Requeiro a mesa, para que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade. (d/v único)

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VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2024 - concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAMOÇÃO 6/2024 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, Digníssimo Ministro do Trabalho, pela Recondução da Unidade do Ministério do Trabalho e Emprego de Itapeva/SP à condição de Gerência Regional do Trabalho e Emprego (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 131/2024 - Requeiro a mesa, para que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade. (d/v único)

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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