Atividade Legislativa - Sessão
15ª Sessão Ordinária

segunda, 25 de março de 2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2024 - ROBSON LEITE: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto Alves de Lucena Nascimento. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 4/2024 - SAULO LEITEIRO: Moção de aplausos a produção do Circo Zanchettini pela sua trajetória expressiva pela nossa Cidade de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 121/2024 - ROBSON LEITE: Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações a Igreja Comunhão Cristã Abba Itapeva pela passagem do 8º ano de vida em nossa cidade (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 130/2024 - ROBERTO COMERON: Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos para a Atleta de Itapeva Carla Alessandra de Oliveira Santos (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 28/2024 - DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 29/2024 - DÉBORA MARCONDES: Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 120/2024 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, o senhor Luiz Henrique de Oliveira, informações sobre quando serão chamados os candidatos habilitados no Concurso Público Municipal de Itapeva, Edital 001/2023 e quantas vagas serão chamadas por cargos de suas respectivas Secretarias (Leitura)
REQUERIMENTO 122/2024 - PRETO VASCO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de lajotamento da Rua Avelino Antunes da Fonseca no Bairro de Cima 2 (Leitura)
REQUERIMENTO 123/2024 - PRETO VASCO: Requer ao Comutran para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de implantar sinalização e pintura de vagas para autistas junto com as vagas que já existem para Pessoas com Deficiência (Leitura)
REQUERIMENTO 124/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção ou a troca das calhas, no Centro de Referência de Assistência Social Carlos Celestino dos Santos, (CRAS), Vila Nova (Leitura)
REQUERIMENTO 125/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de uma lombada, radar, ou redutor de velocidade, na Avenida Mario Covas, próximo ao n° 1479 (Leitura)
REQUERIMENTO 126/2024 - TIÃO DO TAXI: Requer ao DEMUTRAN informações sobre a possibilidade de efetuar pintura de solo na lombada na Avenida Higino Marques próximo nº 251 no Centro (Leitura)
REQUERIMENTO 127/2024 - TIÃO DO TAXI: Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo da palavra “PARE” da Av. Orestes Gonzaga próximo da rotatória da Higino Marques (Leitura)
REQUERIMENTO 128/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre e playground na Praça Sandoval Ferreira de Almeida, no Portal Itapeva, reitero Requerimento 480/2023 (Leitura)
REQUERIMENTO 129/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a extensão de iluminação na primeira rua, a direta na Vila Rica, próximo a Chácara Paiolli (Leitura)
INDICAÇÃO 46/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais viabilidade do lajotamento em frente da mineração Fronteira no Bairro Boa vista, Alto da Brancal. Reiteração da indicação 0172/2023 (Leitura)
INDICAÇÃO 47/2024 - MARINHO NISHIYAMA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie as medidas necessárias para proibir o estacionamento de veículos na Rua João Perreti, em frente a EMEI Profª Zelina Guimarães, permitindo apenas embarque e desembarque (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
TIÃO DO TAXI	PRESENTE
PRETO VASCO	PRESENTE

Ordem do Dia

VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

Votação

Codinome	Voto
RONALDO COQUINHO	NÃO
AUREA ROSA	NÃO
TARZAN	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
JULIO ATAÍDE	NÃO
GESSÉ ALVES	NÃO
TIÃO DO TAXI	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
ROBSON LEITE	NÃO
MARINHO NISHIYAMA	NÃO
PRETO VASCO	NÃO
LAERCIO LOPES	NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2024 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto Alves de Lucena Nascimento. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 4/2024 - Moção de aplausos a produção do Circo Zanchettini pela sua trajetória expressiva pela nossa Cidade de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 121/2024 - Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações a Igreja Comunhão Cristã Abba Itapeva pela passagem do 8º ano de vida em nossa cidade (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 130/2024 - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos para a Atleta de Itapeva Carla Alessandra de Oliveira Santos (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
PRETO VASCO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
TIÃO DO TAXI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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VETO À AUTOGRÁFO
Acolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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VETO À AUTOGRÁFOAcolhe o veto do Prefeito ao autógrafo?

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PROPOSITURAPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2024 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto Alves de Lucena Nascimento. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAMOÇÃO 4/2024 - Moção de aplausos a produção do Circo Zanchettini pela sua trajetória expressiva pela nossa Cidade de Itapeva SP (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAREQUERIMENTO 121/2024 - Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações a Igreja Comunhão Cristã Abba Itapeva pela passagem do 8º ano de vida em nossa cidade (Leitura, d/v únicos)

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