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PROJETO DE LEI 17/2024
- LUCINHA WOOLCK: Institui a campanha “Março Roxo” com intuito de conscientização da doença e combate ao preconceito. (Leitura)
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REQUERIMENTO 73/2024
- DÉBORA MARCONDES: Requer a Secretária da Saúde, informações de quando será colocado em prática (cronograma) a Lei Municipal 4.991/2023, que dispõe sobre a instituição do Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, pronto atendimentos e unidades de saúde do Município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 74/2024
- PRETO VASCO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza de toda a extensão do Córrego do Aranha, localizado na Rua Antônio Carlos Veiga Vila Ribas (Leitura)
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REQUERIMENTO 75/2024
- RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras e serviços, a possibilidade da realização do serviço de limpa fossa da unidade de Saúde, situado no Distrito do Alto da Brancal, localizado na parte superior do Posto de combustível. (Leitura)
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REQUERIMENTO 76/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe como está o andamento do Projeto de Lei n°163/2022, "kit Lanche- Saúde e Dignidade", (Leitura)
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REQUERIMENTO 77/2024
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para quem, junto ao setor competente, informe a situação atualizada do requerimento 589/2023 no qual requeiro informações atualizadas sobre a lista de titulares e suplentes do Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, bem como as medidas de fiscalização adotadas e o tempo de execução relacionado à convocação dos suplentes (Leitura)
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REQUERIMENTO 78/2024
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando a resposta conforme exposto no requerimento 647/2023 o direcionamento de finalidade de uso do predio da EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira (Leitura)
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REQUERIMENTO 79/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie o REPARO OU TROCA DAS LÂMPADAS , na entrada principal e a lateral, da Igreja de São Francisco de Assis, no Jardim Imperador (rua José Maria Domingues e a rua Joel Henrique de Souza), da Praça Dom Benjamim de Souza Gomes, (Igreja Nossa Senhora de Fatima), na Vila Nossa Senhora de Fatima, e na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge (Leitura)
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REQUERIMENTO 80/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua Conchas, Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 83/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais (Leitura)
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REQUERIMENTO 84/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo (Leitura)
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INDICAÇÃO 30/2024
- AUREA ROSA: Indico ao Senhor Prefeito para que coloque em pratica a lei municipal 4445/2020 que dispõe sobre a remoção de veiculos abandonados em logradouros publicos no municio de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 31/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente providencie corte de grama e limpeza e capinagem da Praça da Liberdade no Jardim Europa . (Leitura)
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INDICAÇÃO 32/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente para que possa efetuar pintura nas guias dos canteiros da Praça Pedro Merege no Jardim Europa. (Leitura)