Atividade Legislativa - Sessão
53ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 04/09/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 111/2025 - JÚNIOR GUARI: Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 121/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 122/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 130/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 131/2025 - VAL SANTOS: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 132/2025 - TARZAN: Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva. (2ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - TARZAN: Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes. (d/v único)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - TARZAN: Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024. (d/v único)
PROJETO DE LEI 108/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 135/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 137/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: fica alterada a redação do artigo 6º do projeto de lei 137/2025. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 137/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: fica alterada a redação do artigo 5º do projeto de lei 138/2025. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 138/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET). (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 139/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 14 do projeto de lei 139/2025 (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 139/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: INSTITUI a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 141/2025 - ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (1ª d/v)
MOÇÃO 46/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Moção de Apoio ao Congresso Nacional para a proteção de nossas crianças nas redes sociais através da aprovação do PL 2.628/2022, conhecido como "PL da adultização", que visa proteger crianças e adolescentes de sexualização e exploração nas redes sociais. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 47/2025 - ROBSON LEITE: Moção de Aplauso aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva e das Comunidades Terapêuticas, pelo papel fundamental desempenhado durante a pandemia de COVID-19. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 245/2025 - TARZAN: Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Rico Machado por ter publicado dois livros de sua autoria, “O Poder da Conexão” e “O Significado de ser RICO”. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2025 - MESA DIRETORA: Altera o artigo 222, da Resolução nº 012/92, para acrescentar a confecção de medalha na entrega da Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 147/2025 - DR. MARCELO POLI: Institui o Programa Municipal de Dignidade Íntima nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com foco em ações educativas sobre higiene íntima, dignidade menstrual, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e gravidez na adolescência. (Leitura)
PROJETO DE LEI 148/2025 - RONALDO COQUINHO: Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 242/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início da construção do ginásio poliesportivo municipal, em área localizada em frente à UBS da Vila Taquari, com estrutura adequada para atender todas as modalidades esportivas e atividades comunitárias, beneficiando diretamente os moradores da região e também de outros bairros do município, conforme Indicação 350/2025. (Leitura)
REQUERIMENTO 247/2025 - RONALDO COQUINHO: Requeiro que seja oficiada a SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre previsão da data do abastecimento de água potável no bairro Lavrinhas no Bairro Alto da Brancal (Leitura)
INDICAÇÃO 569/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de luminárias e a construção de calçada ao redor da área de lazer localizada na Vila São Francisco, com prolongamento até o terreno municipal situado em frente a UBS da Vila Taquari. (Leitura)
INDICAÇÃO 579/2025 - THIAGO LEITÃO: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização da limpeza e roçada dos espaços públicos entorno do Bairro CDHU em Itapeva SP. (Leitura)
INDICAÇÃO 580/2025 - THIAGO LEITÃO: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie que Realize a Operação Tapa-Buraco na Rua: Cel. Monteiro, no Jardim Maringá. (Leitura)
INDICAÇÃO 581/2025 - TARZAN: Indico à Sra. Prefeita para que seja enviado ofício ao gerente da agencia dos Correios de Itapeva, solicitando que seja providenciada a colocação de CEP (Código de Endereçamento Postal) na Rua Maria José Tomaz de Melo, Mato Dentro do Bairro de Cima, Antiga Travessa 1 da Estrada Municipal Honorato Arruda Filho. (Leitura)
INDICAÇÃO 582/2025 - MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a poda das árvores na rua Jorge Felipe em frente ao número, 241 no bairro Morada do Sol, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 583/2025 - MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que seja enviado ofício ao gerente da Agencia dos Correios de Itapeva, solicitando que seja providenciada a colocação do Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na Rua Conceição Rodrigues Monteiro, no Bairro de Cima, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 584/2025 - DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a adoção das providências cabíveis para viabilizar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal (ou da Polícia Militar) nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Ivis Piedade Marques situada a Rua Hebe Faria Pio nº 129 Jardim Beija Flor CEP 18401-510 de Ensino Fundamental I, atendendo à solicitação de diversos genitores (pais e responsáveis) de alunos (Leitura)
INDICAÇÃO 585/2025 - VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a devida análise e consequente planejamento para implantação de UBS no Bairro Amarela Velha. (Leitura)
INDICAÇÃO 586/2025 - VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza (roçada) das margens da Rodovia Vicinal Faustino da Silva. (Leitura)
INDICAÇÃO 587/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a Conclusão de Pavimentação Asfáltica ou possível Lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ÁUREA ROSA	PRESENTE
GLEYCE DORNELAS	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JÚLIO ATAÍDE	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	PRESENTE
DR. MARCELO POLI	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
THIAGO LEITÃO	PRESENTE
VAL SANTOS	PRESENTE
VANDERLEI PACHECO	PRESENTE
JÚNIOR GUARI	PRESENTE
MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 111/2025 - Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 121/2025 - Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 122/2025 - Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 130/2025 - Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 131/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 108/2025 - Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 135/2025 - DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 137/2025 - fica alterada a redação do artigo 6º do projeto de lei 137/2025. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 137/2025 - INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2025 - fica alterada a redação do artigo 5º do projeto de lei 138/2025. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 138/2025 - INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET). (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 139/2025 - Altera a redação do artigo 14 do projeto de lei 139/2025 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2025 - INSTITUI a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2025 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 46/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para a proteção de nossas crianças nas redes sociais através da aprovação do PL 2.628/2022, conhecido como "PL da adultização", que visa proteger crianças e adolescentes de sexualização e exploração nas redes sociais. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 47/2025 - Moção de Aplauso aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva e das Comunidades Terapêuticas, pelo papel fundamental desempenhado durante a pandemia de COVID-19. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 245/2025 - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Rico Machado por ter publicado dois livros de sua autoria, “O Poder da Conexão” e “O Significado de ser RICO”. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
GLEYCE DORNELAS	SIM
ROBSON LEITE	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

Atividade Legislativa - Sessão53ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 04/09/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 111/2025 - Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 121/2025 - Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 122/2025 - Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 130/2025 - Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 131/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes. (d/v único)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024. (d/v único)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 108/2025 - Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 135/2025 - DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 137/2025 - fica alterada a redação do artigo 6º do projeto de lei 137/2025. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 137/2025 - INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2025 - fica alterada a redação do artigo 5º do projeto de lei 138/2025. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 138/2025 - INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET). (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 139/2025 - Altera a redação do artigo 14 do projeto de lei 139/2025 (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 139/2025 - INSTITUI a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 141/2025 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURAMOÇÃO 47/2025 - Moção de Aplauso aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva e das Comunidades Terapêuticas, pelo papel fundamental desempenhado durante a pandemia de COVID-19. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 245/2025 - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Rico Machado por ter publicado dois livros de sua autoria, “O Poder da Conexão” e “O Significado de ser RICO”. (Leitura, d/v únicos)

Votação

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Notas

Atividade Legislativa - Sessão
53ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 111/2025 - Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 121/2025 - Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 122/2025 - Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 130/2025 - Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil. (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 131/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico. (2ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes. (d/v único)

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 108/2025 - Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024. (d/v único)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 108/2025 - Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 135/2025 - DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências. (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 137/2025 - fica alterada a redação do artigo 6º do projeto de lei 137/2025. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 137/2025 - INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado. (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2025 - fica alterada a redação do artigo 5º do projeto de lei 138/2025. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 138/2025 - INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET). (1ª d/v)

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 139/2025 - Altera a redação do artigo 14 do projeto de lei 139/2025 (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 139/2025 - INSTITUI a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2025 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (1ª d/v)

PROPOSITURA
MOÇÃO 47/2025 - Moção de Aplauso aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva e das Comunidades Terapêuticas, pelo papel fundamental desempenhado durante a pandemia de COVID-19. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 245/2025 - Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Rico Machado por ter publicado dois livros de sua autoria, “O Poder da Conexão” e “O Significado de ser RICO”. (Leitura, d/v únicos)