Atividade Legislativa - Sessão
48ª Sessão Ordinária

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

A Ordem do Dia será apresentada no dia 16/08/2025 às 20:00

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025 - ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
PROJETO DE LEI 132/2025 - TARZAN: Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 529/2025 - VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizada a limpeza dos terrenos e capina das ruas Tomás de Aquino Pereira e Emiliana Santiago Machado, ambas localizadas no Bairro Jardim Nova Itapeva, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 530/2025 - THIAGO LEITÃO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie curso de conscientação e orientação sobre a adultização infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos. (Leitura)
INDICAÇÃO 531/2025 - ROBSON LEITE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de um Centro de Atendimento ao Autismo, no antigo prédio da Escola Thereza Silveira Mello, localizado na Vila São Miguel, com atendimento a toda a população de Itapeva. (Leitura)