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PROJETO DE LEI 117/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA o Poder Executivo celebrar Acordo de Cooperação com a organização da sociedade civil Associação para Desen-volvimento Educacional e Social do Ado-lescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 206/2025
- THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que disponibilize a esta Casa de Leis informações completas e atualizadas sobre o bairro Taquari-Guaçu (Leitura)
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REQUERIMENTO 207/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize o encaminhamento da cópia referente ao contrato de serviço de transporte público municipal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 209/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Desenvolvimento Social, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CAMILO. (Leitura)
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REQUERIMENTO 210/2025
- RONALDO COQUINHO: Requeiro a mesa, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe porque foi efetuada a Remoção dos Bicicletários da Prefeitura Municipal de Itapeva e Praça Anchieta (Leitura)
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REQUERIMENTO 211/2025
- JÚNIOR GUARI: Requer à Senhora Prefeita Municipal, com base no Art. 66, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Itapeva, que estabelece ser atribuição da Prefeita “prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, resposta aos seguintes requerimentos, que ultrapassaram o prazo legal sem qualquer manifestação da Administração Municipal: • Requerimento nº 0035/2025 • Requerimento nº 0063/2025 • Requerimento nº 0100/2025 • Requerimento nº 0132/2025 • Requerimento nº 0142/2025 • Requerimento nº 0148/2025 • Requerimento nº 0150/2025 • Requerimento nº 0158/2025 (Leitura)
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INDICAÇÃO 463/2025
- ROBSON LEITE: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de um ponto de ônibus no Bairro da Lagoa Seca, estrada sentido Ribeirão Branco, SP 249 - Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próxima a chácara Boa Esperança. (Leitura)
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INDICAÇÃO 464/2025
- ROBSON LEITE: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lombada na Rua Vera Lucia Chrischner dos Santos, número 125, Parque Planalto. (Leitura)
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INDICAÇÃO 465/2025
- VAL SANTOS: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja instalado iluminação pública na rua Otavio Lopes de Oliveira, Jardim Colina dos Pinheiros Cep 18402-090, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 466/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a senhora prefeita municipal, para que junto ao setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que Autoriza a Permuta de Imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outros pertencentes à Mitra Diocesana de Itapeva, uma vez que houve convocação para Audiência Pública publicada na Imprensa Oficial do Município, edição 2295 do dia 24 de novembro de 2023, Audiência Pública esta realizada no dia 05 de Dezembro de 2023, nesta Casa de Leis, deliberando sobre a permuta desses imóveis. (Leitura)
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INDICAÇÃO 467/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita, para que, junto, ao setor competente, providencie operação tapa buraco nas Rua Roque Pereira de Godoy CEP 18404183 , Vila São Miguel e Rua Benedita Maria Soares CEP 18404030 Loteamento Longa Vida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 468/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie o lajotamento no Bairro Guarizinho, nas seguintes ruas: Rua principal da Vila Capoavinha (300m de extensão); Travessa Honorato Gomes de Almeida, Vila Falconi (180m de extensão) e Rua Joaquim Fabiano Filho (150 m de extensão). (Leitura)
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INDICAÇÃO 469/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie alocação de ambulância à serviço dos bairros do Distrito Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 470/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico a senhora prefeita municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, conceda aumento na remuneração aos coletores de lixo e gari encarregados da limpeza pública. (Leitura)
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INDICAÇÃO 471/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção com roçada, limpezas e reorganização das trilhas na Mata do Carmo na Avenida Orestes Gonzaga, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 472/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize a instalação de pontos de ônibus com abrigo nos bairros Engenho Velho em frente a igreja bom jesus, Vila Rica e Mato Dentro em Itapeva, SP, é de extrema importância para a segurança, conforto e acessibilidade dos usuários do transporte público. (Leitura)
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INDICAÇÃO 473/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, que determine ao setor competente da Prefeitura a elaboração e envio do projeto executivo referente à Estrada Vicinal Theodorico Pereira de Melo, com vistas à inclusão da mesma no Programa Estadual “Novas Estradas Vicinais” do Governo do Estado de São Paulo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 474/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao Ministério da Saúde inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva. (Leitura)