Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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PROJETO DE LEI 115/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênios com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando à execução do Plano Operativo voltado à Atenção à Saúde – nele incluídas as ações assistenciais relacionadas aos atendimentos de Urgência e Emergência, Nefrologia e Oncologia –, e dos Planos Operativos voltados à realização de Exames e Cirurgias Eletivas e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 29/07/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 29/07/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/07/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 14ª Sessão Extraordinária de 2025 (28/07/2025 21:00) |
29/07/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/07/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 42ª Sessão Ordinária de 2025 (28/07/2025 20:00) |
25/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 25/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 25/07/2025 |
| Leitura | 41ª Sessão Ordinária de 2025 (24/07/2025 20:00) | 22/07/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 22/07/2025 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: ÁUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 25/07/2025 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 25/07/2025 às 15:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 25/07/2025 às 15:15.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 25/07/2025 às 15:15.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: VAL SANTOS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 25/07/2025 às 15:20.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 25/07/2025 às 15:20.
Votações da Propositura
14ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 28/07/2025 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
42ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 28/07/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |