Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 110/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JOSÉ ROBERTO COMERON
ROBERTO COMERON
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2285/2005 QUE DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 29/07/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 29/07/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/07/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 14ª Sessão Extraordinária de 2025 (28/07/2025 21:00) |
29/07/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/07/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 42ª Sessão Ordinária de 2025 (28/07/2025 20:00) |
22/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 24/06/2025 |
| Leitura | 36ª Sessão Ordinária de 2025 (23/06/2025 20:00) | 18/06/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 18/06/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: ÁUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 09:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 10:00.
Votações da Propositura
14ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 28/07/2025 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
42ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 28/07/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |