Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE LEI 29/2025

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO
THIAGO LEITÃO

Ementa

Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 29/04/2025
Documento final concluído Documento final gerado 29/04/2025
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 29/04/2025
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
22ª Sessão Ordinária de 2025 (28/04/2025 20:00)
25/04/2025
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 25/04/2025
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
21ª Sessão Ordinária de 2025 (24/04/2025 20:00)
22/04/2025
Comissões Propôs-se o arquivamento pelo mérito da propositura, entretanto deliberou-se pelo seu prosseguimento. Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE 15/04/2025
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/04/2025
Leitura 16ª Sessão Ordinária de 2025 (31/03/2025 20:00) 27/03/2025
Cadastrado Cadastramento de propositura 27/03/2025

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: JÚLIO ATAÍDE

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 09:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 09:00.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/04/2025 às 16:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/04/2025 às 16:30.

Votações da Propositura

21ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 24/04/2025 às 20:00

Votação

Codinome Voto
ÁUREA ROSA SIM
DR. MARCELO POLI SIM
GLEYCE DORNELAS SIM
JÚLIO ATAÍDE SIM
JÚNIOR GUARI SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES SIM
MARGARIDO SIM
ROBERTO COMERON SIM
ROBSON LEITE SIM
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
THIAGO LEITÃO SIM
VAL SANTOS SIM
VANDERLEI PACHECO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

Procure aqui

Notas