Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 77/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 06/06/2023
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 05/06/2023
Documento final concluído Documento final gerado 05/06/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 05/06/2023
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 02/06/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 02/06/2023
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 30/05/2023
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 30/05/2023
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/05/2023
Leitura 22/05/2023
Cadastrado Cadastramento de propositura 22/05/2023

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/05/2023 às 13:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/05/2023 às 13:30.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: MARINHO NISHIYAMA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/05/2023 às 14:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/05/2023 às 14:30.

Votações da Propositura