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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 22/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

ALTERA dispositivo da Lei Municipal no 4.769 de 14 de outubro de 2.022 que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso lX, da Constituição Federal, e dá outras providências

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 17/02/2023
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 16/02/2023
Documento final concluído Documento final gerado 16/02/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 16/02/2023
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 16/02/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 16/02/2023
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 16/02/2023
Comissões Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE 16/02/2023
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16/02/2023
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/02/2023
Leitura 16/02/2023
Cadastrado Cadastramento de propositura 16/02/2023

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 16/02/2023 às 20:15.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 16/02/2023 às 20:15.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: MARINHO NISHIYAMA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 16/02/2023 às 20:20.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 16/02/2023 às 20:20.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

    Relator: RONALDO COQUINHO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 16/02/2023 às 20:25.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 16/02/2023 às 20:25.

Votações da Propositura

3ª Sessão Extraordinária
quinta, 16 de fevereiro de 2023 às 20:30

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM

5ª Sessão Ordinária
quinta, 16 de fevereiro de 2023 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
LAERCIO LOPES SIM

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