Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 13/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

Ementa

Altera a redação do §2º do art. 3º da Lei Municipal nº 4.769/2022

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/02/2023
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/02/2023
Leitura 08/02/2023
Cadastrado Cadastramento de propositura 08/02/2023

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/02/2023 às 13:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/02/2023 às 13:30.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos