Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 221/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
DISPÕE sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 24/02/2023 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 24/02/2023 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 24/02/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 24/02/2023 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 17/02/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 17/02/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 14/02/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 07/02/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 29/11/2022 |
| Leitura | 25/11/2022 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 25/11/2022 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/02/2023 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/02/2023 às 14:00.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/02/2023 às 15:15.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/02/2023 às 15:15.
Votações da Propositura
6ª Sessão Ordinária
quinta, 23 de fevereiro de 2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |