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PROJETO DE LEI 80/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Silvana Ospedal, a Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 04/06/2024 (7 meses e 13 dias - 227 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera artigos no Projeto de Lei 47/2024.
Entrada: 20/05/2024 (7 meses e 28 dias - 242 dias)
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REQUERIMENTO 262/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao exmo. Sr prefeito para que informe sobre o prazo para a elaboração de projeto técnico e execução da extensão de energia elétrica no bairro Taquariguaçu conforme compromisso firmado com a população do bairro em reunião realizada no dia 19/04/2023 no gabinete do prefeito
Entrada: 20/05/2024 (7 meses e 28 dias - 242 dias)
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REQUERIMENTO 248/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto aos setores competentes, preste informações a respeito da execução dos contratos referente aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
Entrada: 10/05/2024 (8 meses e 7 dias - 252 dias)
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REQUERIMENTO 247/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto aos setores competentes que coloque em prática a lei municipal 4116/2018, que garante às mulheres e idosos usuários do transporte coletivo urbano
Entrada: 10/05/2024 (8 meses e 7 dias - 252 dias)
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REQUERIMENTO 377/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto aos setores competentes, a realização de uma exposição permanente na Casa da Cultura, tendo como tema grandes nomes da classe artística e cultural e da história de Itapeva.
Entrada: 24/05/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 604 dias)
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INDICAÇÃO 62/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação da Rua Arnaldo Luiz de Oliveira em sua continuação, localizada na Vila dos Comerciários em ligação que dá acesso à Cidade Jardim
Entrada: 19/05/2023 (1 ano, 7 meses e 29 dias - 609 dias)
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REQUERIMENTO 364/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que amplie e flexibilize o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, familiares e rede de apoio social
Entrada: 19/05/2023 (1 ano, 7 meses e 29 dias - 609 dias)
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REQUERIMENTO 339/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto aos órgãos competentes, providências no sentido de aplicar o § 1º do art. 49 do Código de Postura Municipal referente a notificação e limpeza de terrenos particulares com mato alto e sujeiras, bem como, direcione medidas correspondentes aos terrenos públicos também
Entrada: 15/05/2023 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 613 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Solange Aparecida Ribeiro
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 8 meses e 5 dias - 616 dias)
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REQUERIMENTO 332/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Rua Engenheiro Newton Marczuk, próximo ao nº 280, no Conjunto Habitacional Emílio de La Rua.
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 8 meses e 5 dias - 616 dias)
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REQUERIMENTO 322/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento nas ruas da Vila dos Comerciários e Jd. São Paulo
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 618 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 618 dias)
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REQUERIMENTO 301/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que demonstre os motivos e a previsão legal da cobrança retroativa do IPTU referente aos 5 (cinco) anos anteriores à realização da fiscalização (georreferenciamento)
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 8 meses e 12 dias - 623 dias)
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REQUERIMENTO 297/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que implante no município de Itapeva o programa "CNH social" para a emissão da primeira habilitação de cidadãos usuários do CAD Único e que estão inseridos nos programas sociais
Entrada: 03/05/2023 (1 ano, 8 meses e 14 dias - 625 dias)
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REQUERIMENTO 296/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na melhoria da sinalização à Rodovia km 293
Entrada: 03/05/2023 (1 ano, 8 meses e 14 dias - 625 dias)
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REQUERIMENTO 259/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de realizar o nivelamento das grades de captação de drenagem pluvias da Avenida Paulina de Morais no trecho entre a Prefeitura Municipal e o Fórum
Entrada: 19/04/2023 (1 ano, 8 meses e 28 dias - 639 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à Paróquia São Roque, do Jardim Maringá, pela celebração de seus 40 anos de fundação
Entrada: 18/04/2023 (1 ano, 8 meses e 29 dias - 640 dias)
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INDICAÇÃO 41/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a instalação de academia ao ar livre na área de lazer da Vila dos Comerciários e Jd. São Paulo
Entrada: 14/04/2023 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 644 dias)
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REQUERIMENTO 249/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre o valor total das despesas de custeio e investimento para cada Secretaria Municipal, que foram realizados nos exercícios de 2021 e 2022
Entrada: 14/04/2023 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 644 dias)
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REQUERIMENTO 240/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto à Sabesp e demais setores competentes, para que informem sobre a previsão para a implantação da rede de esgotamento sanitário no Parque das Paineiras.
Entrada: 12/04/2023 (1 ano, 9 meses e 5 dias - 646 dias)
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REQUERIMENTO 239/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao CCR/SP VIAS, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de implantar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, na altura do trevo “Deputado Kincas Mattos” que dá acesso a Itapeva
Entrada: 12/04/2023 (1 ano, 9 meses e 5 dias - 646 dias)
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REQUERIMENTO 226/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre as medidas de segurança e controle de acesso existentes nas escolas municipais de Itapeva, e também sobre as necessárias providências que serão tomadas à respeito.
Entrada: 10/04/2023 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 648 dias)
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REQUERIMENTO 223/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize limpeza e roçada em toda área da Escola Municipal Profº. Antonio Felippe, localizada no Jardim Nova Itapeva
Entrada: 05/04/2023 (1 ano, 9 meses e 12 dias - 653 dias)
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INDICAÇÃO 35/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, realize melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Matias Machado, Av. José Bilesk e Cícero de Alencar no Jd. Maringá
Entrada: 05/04/2023 (1 ano, 9 meses e 12 dias - 653 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e dá outras providências
Entrada: 30/03/2023 (1 ano, 9 meses e 18 dias - 659 dias)
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REQUERIMENTO 206/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe quais das propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde Mental de 2022 estão sendo executadas, discriminando o número de atendimentos realizados nos últimos 06 meses, bem como, se existem encaminhamentos para que outras políticas públicas que foram elencadas na conferência sejam concretizadas
Entrada: 30/03/2023 (1 ano, 9 meses e 18 dias - 659 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Oziel Pires de Moraes.
Entrada: 28/03/2023 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 661 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Ana Maria de Jesus Santos.
Entrada: 28/03/2023 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 661 dias)
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INDICAÇÃO 29/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a sinalização horizontal e troca de placas de sinalização desgastadas na Rua Higino Marques, principalmente no trecho que passa pelo Jd. Maringá, Jd. São Paulo, Vila dos Comerciários e São Camilo
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 9 meses e 24 dias - 665 dias)
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REQUERIMENTO 183/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de retomar os atendimentos por demanda espontânea (sem agendamento), em horários estendidos até as 21h em unidades de saúde referenciais do Jd. Maringá, Vila Aparecida, Pq. São Jorge e CS-I
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 9 meses e 24 dias - 665 dias)
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INDICAÇÃO 26/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providências no sentido de realizar recapeamento na Rua Antônio Alves, no Jardim Maringá
Entrada: 22/03/2023 (1 ano, 9 meses e 26 dias - 667 dias)
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REQUERIMENTO 173/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de implantar iluminação no campo do estádio municipal
Entrada: 22/03/2023 (1 ano, 9 meses e 26 dias - 667 dias)
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REQUERIMENTO 165/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide estudo na possibilidade de criação de um espaço de coworking público para empreendedores locais
Entrada: 17/03/2023 (1 ano, 10 meses e 0 dia - 672 dias)
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REQUERIMENTO 164/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de realizar revitalização na Praça dos Tropeiros, praça que retrata parte da história de nosso município
Entrada: 17/03/2023 (1 ano, 10 meses e 0 dia - 672 dias)
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REQUERIMENTO 154/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de realizar revitalização na Praça da Igreja Presbiteriana Central
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 674 dias)
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INDICAÇÃO 18/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, tome providências no sentido de realizar recapeamento na Rua Narciso Gomes Teixeira, no Jardim Morada do Sol
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 674 dias)
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REQUERIMENTO 145/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de criar um Novo Distrito Industrial/ Empresarial em Itapeva.
Entrada: 10/03/2023 (1 ano, 10 meses e 7 dias - 679 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para que implante na ETEC do município de Itapeva os cursos técnicos de Mecanização Agrícola e Manutenção de Máquinas Pesadas.
Entrada: 10/03/2023 (1 ano, 10 meses e 7 dias - 679 dias)
