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REQUERIMENTO 839/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Abel Leite, no início da rua (altura do número 10), localizada no Parque Planalto
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 4 meses e 0 dia - 1218 dias)
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REQUERIMENTO 838/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de sobrestar para o mês de janeiro de 2023 a aplicação de determinados dispositivos da lei nº 4.357/2020, que trata da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências, especificamente o parágrafo 1º, incisos I e II do artigo 9º, e o inciso II do artigo 10
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 4 meses e 0 dia - 1218 dias)
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REQUERIMENTO 825/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rodovia Faustino Daniel da Silva, após o Bairro Cercadinho, nas proximidades da Cooperativa Holambra
Entrada: 11/08/2021 (3 anos, 4 meses e 2 dias - 1220 dias)
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REQUERIMENTO 808/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Maestro Jangão, nas proximidades do Mercado Napoli (altura do número 86)
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 4 meses e 7 dias - 1225 dias)
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REQUERIMENTO 807/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de incluir veículos extras no transporte público (ônibus circulares) na linha Bairro de Cima – Centro, especialmente nos horários de maiores fluxos (das 06h00 às 09h00 e das 16h30 às 19h30)
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 4 meses e 7 dias - 1225 dias)
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REQUERIMENTO 787/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de pavimentação das Ruas Rússia, Inglaterra, Itália e Polônia, no trecho entre a Rua Grécia e a Rua Polônia, localizadas no Jardim Europa
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 4 meses e 9 dias - 1227 dias)
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REQUERIMENTO 776/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da instalação de “braço” da iluminação Pública na Rua Gastão Vidigal, nos arredores dos números 181, a 189 e 227, localizada no Jardim Maringá
Entrada: 30/07/2021 (3 anos, 4 meses e 14 dias - 1232 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Comissões
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes
Entrada: 30/07/2021 (3 anos, 4 meses e 14 dias - 1232 dias)
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REQUERIMENTO 741/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar estudo de engenharia de tráfego para estabelecer mão única de direção na Rua Holanda, localizada no Jardim Europa
Entrada: 20/07/2021 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1242 dias)
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REQUERIMENTO 735/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construção de uma praça de lazer e entretenimento nos arredores da rua lajotada e rua nove de julho, no jardim Grajaú
Entrada: 20/07/2021 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1242 dias)
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REQUERIMENTO 710/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar placa de parada obrigatória (PARE) para quem desce no cruzamento da Rua Major Eurico Monteiro com a Rua José Basílio, no Jardim Doutor Pinheiro
Entrada: 14/07/2021 (3 anos, 4 meses e 30 dias - 1248 dias)
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REQUERIMENTO 709/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar/construir uma cobertura na área externa do posto de saúde da Vila São Miguel
Entrada: 14/07/2021 (3 anos, 4 meses e 30 dias - 1248 dias)
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PROJETO DE LEI 134/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, referente ao exercício da advocacia e dá outras providências
Entrada: 13/07/2021 (3 anos, 5 meses e 0 dia - 1249 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado no Conjunto Habitacional Tancredo Neves - Bairro Itapeva V, e dá outras providências.
Entrada: 02/07/2021 (3 anos, 5 meses e 11 dias - 1260 dias)
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REQUERIMENTO 649/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de pintura de faixa de pedestres, extensão da calçada até o cruzamento e iluminação de led na praça José Diniz Barbosa, no cruzamento da Rua Paraguai com a Avenida Vaticano
Entrada: 29/06/2021 (3 anos, 5 meses e 14 dias - 1263 dias)
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REQUERIMENTO 634/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de definir vaga reservada a idoso na Rua José Pedro de Oliveira Campos, próximo ao número 119, no Jardim Beija Flor
Entrada: 25/06/2021 (3 anos, 5 meses e 18 dias - 1267 dias)
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REQUERIMENTO 624/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de iluminação no Bairro Espigão Pacova
Entrada: 22/06/2021 (3 anos, 5 meses e 21 dias - 1270 dias)
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REQUERIMENTO 623/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da instalação de iluminação na estrada do Engenho Velho
Entrada: 22/06/2021 (3 anos, 5 meses e 21 dias - 1270 dias)
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PROJETO DE LEI 121/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável nas microbacias que abastecem a água potável ao município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 22/06/2021 (3 anos, 5 meses e 21 dias - 1270 dias)
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REQUERIMENTO 592/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de extensão ou implantação dos serviços dos Correios no Bairro Kantian
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1276 dias)
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REQUERIMENTO 591/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar o lajotamento na Estrada do Engenho Velho
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1276 dias)
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REQUERIMENTO 587/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma quadra de esportes e lazer no Bairro Kantian
Entrada: 15/06/2021 (3 anos, 5 meses e 28 dias - 1277 dias)
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REQUERIMENTO 578/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ceder ou adquirir uma cadeira de apoio para acompanhante ao Posto de Saúde localizado na Vila Camargo
Entrada: 11/06/2021 (3 anos, 6 meses e 2 dias - 1281 dias)
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PROJETO DE LEI 115/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre nomeação da EM Prof. Juarez Costa como “Escola Quilombola”, autoriza a elaboração de orçamento específico e dá outras providências
Entrada: 08/06/2021 (3 anos, 6 meses e 5 dias - 1284 dias)
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PROJETO DE LEI 114/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aprovado
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e dá outras providências
Entrada: 08/06/2021 (3 anos, 6 meses e 5 dias - 1284 dias)
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REQUERIMENTO 547/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de destinação de área para implantação e criação de um Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa – DIMPE, destinada a prestação de serviços de mecânica, funilaria e elétrica de veículos automotores
Entrada: 02/06/2021 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1290 dias)
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REQUERIMENTO 546/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada em frente ao Poupatempo, localizado na Av. Governador Mário Covas, Centro
Entrada: 02/06/2021 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1290 dias)
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REQUERIMENTO 533/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de reparos e melhorias no escoamento de água pluvial (bueiro) localizado na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 357
Entrada: 28/05/2021 (3 anos, 6 meses e 16 dias - 1295 dias)
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Status Atual: Encaminhado
MOÇÃO de Apelo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. MARCELO QUEIROGA, para que envide esforços para incluir no grupo de prioridade para vacinação covid19 os servidores públicos federais, estaduais e municipais, celetistas, estatutários e agentes políticos, de quaisquer dos Poderes, e os funcionários dos Correios
Entrada: 28/05/2021 (3 anos, 6 meses e 16 dias - 1295 dias)
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REQUERIMENTO 524/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) no Bairro Engenho Velho, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade estabelecida aproximadamente 200 metros após o Berseba e 1.800 metros do clube Manacá
Entrada: 25/05/2021 (3 anos, 6 meses e 19 dias - 1298 dias)
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REQUERIMENTO 523/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Irmã Ernestina, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade que circunda o mercado Galeria
Entrada: 25/05/2021 (3 anos, 6 meses e 19 dias - 1298 dias)
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PROJETO DE LEI 102/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 13/05/2021 (3 anos, 7 meses e 0 dia - 1310 dias)
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REQUERIMENTO 465/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal.
Entrada: 12/05/2021 (3 anos, 7 meses e 1 dia - 1311 dias)
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REQUERIMENTO 454/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de instalação de iluminação de led em toda extensão da Avenida Kazumi Yoshimura e proximidades.
Entrada: 11/05/2021 (3 anos, 7 meses e 2 dias - 1312 dias)
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REQUERIMENTO 453/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de pavimentação e iluminação na extensão das ruas Santo Antônio e XV de Novembro, localizadas na Vila Isabel.
Entrada: 11/05/2021 (3 anos, 7 meses e 2 dias - 1312 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Farmacêutico Massami Okano, a Assistência Farmacêutica-Farmácia Municipal.
Entrada: 07/05/2021 (3 anos, 7 meses e 6 dias - 1316 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências.
Entrada: 06/05/2021 (3 anos, 7 meses e 7 dias - 1317 dias)
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PROJETO DE LEI 96/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências.
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 7 meses e 9 dias - 1319 dias)
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REQUERIMENTO 415/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de melhoria e reforma na calçada da praça da Paróquia Santo Antonio, pintura de sinalização de solo em torno e revitalização paisagista da praça
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 7 meses e 9 dias - 1319 dias)
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REQUERIMENTO 390/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar Rua Benedita Maria Soares, Parque Longa Vida.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 7 meses e 15 dias - 1325 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Denominação Proprio Público, Posto de Saúde da Vila Santa Maria Massami Okano
Entrada: 27/04/2021 (3 anos, 7 meses e 16 dias - 1326 dias)
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REQUERIMENTO 348/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da realização de serviços gerais na Praça no bairro Morada do Bosque, tais como instalação de iluminação, limpeza, capinagem, manutenção dos aparelhos de lazer e atividade, restauração da calçada e outros que se fizerem necessários para que a praça cumpra o objetivo de bem estar aos moradores
Entrada: 19/04/2021 (3 anos, 7 meses e 24 dias - 1334 dias)
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REQUERIMENTO 347/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Benedito Wilton Kuntz Cardoso, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 19/04/2021 (3 anos, 7 meses e 24 dias - 1334 dias)
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REQUERIMENTO 339/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua José Celestino dos Santos, localizada no Bairro Grajaú
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 7 meses e 27 dias - 1337 dias)
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INDICAÇÃO 49/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a realização de certame licitatório com o objetivo de propiciar àqueles que dependem da agricultura familiar uma assistência técnica em sustentabilidade in loco, com o objetivo de atender as leis estaduais, municipais e federais, no que tange ao pilar social, ambiental e produtivo, auxiliando os agricultores na elaboração e acompanhamento dos projetos de compras públicas e recomendações para aplicação das melhores práticas agrícolas
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 7 meses e 27 dias - 1337 dias)
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REQUERIMENTO 316/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Brasília, localizada na Vila Aparecida, entre os números 10 a 123, especialmente uma faixa de pedestre elevada em frente a casa lotérica
Entrada: 13/04/2021 (3 anos, 8 meses e 0 dia - 1340 dias)
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REQUERIMENTO 314/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Coronel Queiroz, entre os números 305 a 398, especialmente uma faixa de pedestre elevada em frente ao número 373
Entrada: 12/04/2021 (3 anos, 8 meses e 1 dia - 1341 dias)
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PROJETO DE LEI 61/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação de política pública municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e o cumprimento integral da lei federal nº 13.977/20, e dá outras providências
Entrada: 08/04/2021 (3 anos, 8 meses e 5 dias - 1345 dias)
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REQUERIMENTO 293/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de limpeza e capinagem no Horto do Ipê e arredores do CDHU
Entrada: 06/04/2021 (3 anos, 8 meses e 7 dias - 1347 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismos pelas instituições financeiras, de crédito ou bancárias para o acesso aos sanitários por aqueles que aguardam em fila interna e externa, com a devida identificação, e dá outras providências
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 8 meses e 13 dias - 1353 dias)
