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INDICAÇÃO 98/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente analise a implementação do Programa "Moeda Verde" em nosso município.
Entrada: 27/06/2024 (6 meses e 20 dias - 204 dias)
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INDICAÇÃO 97/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente analise a implementação do Programa "Moeda Pet" em nosso município.
Entrada: 27/06/2024 (6 meses e 20 dias - 204 dias)
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REQUERIMENTO 341/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA THEODORO VALÉRIO DE SOUZA - BAIRRO AMARELA VELHA.
Entrada: 24/06/2024 (6 meses e 23 dias - 207 dias)
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REQUERIMENTO 340/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DD SRA. FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER.
Entrada: 24/06/2024 (6 meses e 23 dias - 207 dias)
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PROJETO DE LEI 96/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer.
Entrada: 21/06/2024 (6 meses e 26 dias - 210 dias)
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REQUERIMENTO 330/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE LAJOTAS, BEM COMO REALIZE A EXTENSÃO DE REDE DA RUA JOSÉ MARIA PROENÇA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIMA
Entrada: 17/06/2024 (7 meses e 0 dia - 214 dias)
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REQUERIMENTO 325/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito e Secretário da Cultura, nos termos regimentais, informações sobre a Construção do Memorial das Vítimas do COVID-19
Entrada: 13/06/2024 (7 meses e 4 dias - 218 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva - APAE, solicitando informações acerca dos agendamentos com relação ao reteste do exame da orelhinha
Entrada: 13/06/2024 (7 meses e 4 dias - 218 dias)
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REQUERIMENTO 313/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS ACERCA DA CONCLUSÃO DO LAJOTAMENTO DO BAIRRO VAZ, NO DISTRITO DO GUARIZINHO
Entrada: 11/06/2024 (7 meses e 6 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 308/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Willian Jonatas Lima de Almeida - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre as pessoas contempladas nas 107 casas no Jardim Bonfiglioli, nos informando quantas são da área de risco, aluguel social e quais medidas usaram para classificação dos contemplados
Entrada: 10/06/2024 (7 meses e 7 dias - 221 dias)
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REQUERIMENTO 305/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Conselho de Habitação, para que nos envie cópias das atas das reuniões referentes aos anos de 2023 até a presente data
Entrada: 07/06/2024 (7 meses e 10 dias - 224 dias)
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REQUERIMENTO 299/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS ACERCA DA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO PALMITAL
Entrada: 07/06/2024 (7 meses e 10 dias - 224 dias)
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REQUERIMENTO 290/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA
Entrada: 04/06/2024 (7 meses e 13 dias - 227 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca da possibilidade de melhorias no km 279 sentido Bairro das Pedras, devido intensidade de acidentes, inclusive fatais ocorridos no local
Entrada: 29/05/2024 (7 meses e 19 dias - 233 dias)
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REQUERIMENTO 278/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva, que junto a FAIT - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, para que informe acerca da possibilidade de ser firmado um convênio com a FAIT -, visando isentar a taxa de atendimento cobrada no Centro Odontológico da Instituição para munícipes de Itapeva/SP
Entrada: 24/05/2024 (7 meses e 24 dias - 238 dias)
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REQUERIMENTO 273/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PAULO HENRIQUE, TROMBONISTA E INTEGRANTE DA LIRA ITAPEVENSE, QUE PARTICIPOU DA ORQUESTRA DO CANTOR INTERNACIONAL ANDREA BOCELLI
Entrada: 23/05/2024 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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REQUERIMENTO 270/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Antônio Alexandre de Faria, Secretário Municipal de Educação de Itapeva, para que junto ao setor competente informe acerca da possibilidade de fornecimento de transporte adequado aos alunos portadores de deficiência
Entrada: 22/05/2024 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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REQUERIMENTO 269/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva e o Responsável pela Farmácia Municipal para que informe o motivo da reiterada falta de medicamentos na Farmácia Municipal para atendimento da população
Entrada: 22/05/2024 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o Título de Mérito ao Funcionário Público Municipal Exemplar do Ano e dá outras providências
Entrada: 16/05/2024 (8 meses e 1 dia - 246 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos à Sr.ª Ana Clara Oliveira da Silva Maçon.
Entrada: 14/05/2024 (8 meses e 3 dias - 248 dias)
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REQUERIMENTO 251/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva, para que junto ao setor competente informe o motivo de estar sem de auxiliar de dentista na Unidade Básica do Parque Cimentolância e informe também onde estão lotados os auxiliares (nome e local e carga horária)
Entrada: 13/05/2024 (8 meses e 4 dias - 249 dias)
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REQUERIMENTO 243/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja registrado em ata Voto de Congratulações à Equipe do Itapeva Alerta, Rede Faz Farma, Cofesa Supermercado, Korfit e Korpen, Drogasil, Pop FM, Jihad Presentes, Cibele Marcondes e amigos, pela nobre e louvável iniciativa de arrecadação de mantimentos, cobertores, água e outros itens em prol do povo do Rio Grande do Sul.
Entrada: 09/05/2024 (8 meses e 8 dias - 253 dias)
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REQUERIMENTO 242/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Excelentíssima Srª Francine Rodrigues dos Santos Marques- Secretária Municipal de Obras e Serviços, para que informe acerca da instalação do semáforo próximo ao posto Phoenix
Entrada: 09/05/2024 (8 meses e 8 dias - 253 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca do andamento da implantação da rotatória próxima a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, reiterando o Requerimento 0843/2023
Entrada: 07/05/2024 (8 meses e 10 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 233/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS MUNICIPAIS
Entrada: 06/05/2024 (8 meses e 11 dias - 256 dias)
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REQUERIMENTO 223/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENCAMINHANDO UM PROJETO LEI VISANDO ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PCD), COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM NECESSIDADE DE REDUZIR VENCIMENTOS
Entrada: 02/05/2024 (8 meses e 15 dias - 260 dias)
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REQUERIMENTO 222/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS DO MUNICÍPIO
Entrada: 02/05/2024 (8 meses e 15 dias - 260 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 25/04/2024 (8 meses e 22 dias - 267 dias)
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REQUERIMENTO 207/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO), reiterando o Requerimento 0062/2023
Entrada: 25/04/2024 (8 meses e 22 dias - 267 dias)
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REQUERIMENTO 199/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Dr. Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4593/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares para pessoas de baixa renda, para as providências que julgar necessárias, reiterando o exposto no Requerimento 0800/2022
Entrada: 22/04/2024 (8 meses e 25 dias - 270 dias)
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REQUERIMENTO 198/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, 995/2021, 166/2022 e 0057/2023
Entrada: 22/04/2024 (8 meses e 25 dias - 270 dias)
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REQUERIMENTO 197/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, Sr. Mário Tassinari - que junto ao setor competente, nos informe se está no cronograma deste ano a extensão de rede de energia elétrica para a Rua José Augusto de Ramos - Vila Rica
Entrada: 19/04/2024 (8 meses e 28 dias - 273 dias)
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REQUERIMENTO 196/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, Sr. Mário Tassinari - que junto ao setor competente, nos informe se está no cronograma deste ano a extensão de rede de energia elétrica para Rua Olinda Alves da Silva (ao lado do cemitério) - Bairro Guarizinho
Entrada: 19/04/2024 (8 meses e 28 dias - 273 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 50/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 50/2024, passando a vigorar com a seguinte redação
Entrada: 17/04/2024 (9 meses e 0 dia - 275 dias)
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REQUERIMENTO 189/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Sr. Luiz Henrique de Almeida Gemignani- Secretário Municipal de Administrações Regionais, a informação se está no cronograma o lajotamento do Bairro Taquari, também conhecido como Cerâmica Itapeva, visando melhorar as condições de infraestrutura e mobilidade urbana para a população
Entrada: 17/04/2024 (9 meses e 0 dia - 275 dias)
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REQUERIMENTO 178/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de disponibilização de um “auxiliar” para orientar os usuários na fila de espera do UPA e da assistência farmacêutica municipal
Entrada: 12/04/2024 (9 meses e 5 dias - 280 dias)
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REQUERIMENTO 177/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de disponibilização de um novo espaço para assistência farmacêutica em nosso município, devido ao crescente aumento na demanda por esse tipo de serviço
Entrada: 12/04/2024 (9 meses e 5 dias - 280 dias)
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REQUERIMENTO 166/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos Motoristas de Ambulância para “condutores de ambulância”
Entrada: 10/04/2024 (9 meses e 7 dias - 282 dias)
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REQUERIMENTO 163/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Sra. Vanessa Valério de Almeida Silva - Secretária Municipal de Saúde de Itapeva, informações sobre o número de ambulâncias disponíveis para transporte de pacientes fora do município, a quantidade de motoristas que operam essas ambulâncias e as escalas dos referidos motoristas desde janeiro de 2024 até a presente data
Entrada: 10/04/2024 (9 meses e 7 dias - 282 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 26/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 26/2024.
Entrada: 05/04/2024 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE ITAPEVA- ILUSTRÍSSIMO SENHOR DORIVAL PINHEIRO GARCIA, solicitando informações sobre como será implantado o Programa do Governo Federal de Poupança do Ensino Médio: Pé de Meia, no município de Itapeva/SP
Entrada: 05/04/2024 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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REQUERIMENTO 144/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS PRÓXIMAS DA RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA - BAIRRO MATO DENTRO
Entrada: 02/04/2024 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" ao Sr. João Rodrigues de Almeida Filho.
Entrada: 02/04/2024 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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REQUERIMENTO 140/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE UM PERÍODO MAIOR PARA QUE OS ESTAGIÁRIOS LEVEM A DOCUMENTAÇÃO PARA CONSEGUIR HORARIO DIFERENCIADO EM DIAS DE PROVAS EM SUAS RESPECTIVAS FACULDADES
Entrada: 27/03/2024 (9 meses e 21 dias - 296 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais E Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 26/03/2024 (9 meses e 22 dias - 297 dias)
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REQUERIMENTO 120/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, o senhor Luiz Henrique de Oliveira, informações sobre quando serão chamados os candidatos habilitados no Concurso Público Municipal de Itapeva, Edital 001/2023 e quantas vagas serão chamadas por cargos de suas respectivas Secretarias
Entrada: 21/03/2024 (9 meses e 27 dias - 302 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva
Entrada: 21/03/2024 (9 meses e 27 dias - 302 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede comenda antonio furquim pedroso da ordem e mérito de Itapeva ao Sr. Luiz Fernando Carneiro Mendes
Entrada: 15/03/2024 (10 meses e 2 dias - 308 dias)
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REQUERIMENTO 96/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS: MULHERES DO FUNDO SOCIAL, LOJA SUMIRÊ, PROFESSORA CAMILA MOURA DO STUDIO ELITE FEMININA, PROFESSORA ENFERMEIRA E ESPECIALISTA SILVIA PEREIRA GARCIA E AOS ALUNOS DO 9 ANO DO PERÍODO DE ENFERMAGEM
Entrada: 13/03/2024 (10 meses e 4 dias - 310 dias)
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REQUERIMENTO 86/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, em colaboração com o setor competente, forneça informações sobre as medidas e protocolos em vigor para o combate à Dengue no município de Itapeva, dada a atual situação de surto desta doença viral
Entrada: 07/03/2024 (10 meses e 10 dias - 316 dias)