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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE ,LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADI ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL ESCOLA DE CRAQUES no valor de R$ 4.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GICA PIMENTEL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M. HÉLIO DE MORAES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M.DOM SILVIO MARIA DÁRIO – PROJETO ESPORTE NA ESCOLA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COPASP COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para BERSEBA ASSOCIAÇÃO AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF VILA APARECIDA no valor de R$ 54.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 424 dias)
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REQUERIMENTO 810/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito, que junto ao setor Jurídico da Prefeitura, com a Secretaria de Obras e a Secretaria de Finanças, para que enviem para esta Casa de Leis um Projeto autorizando a concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Entrada: 17/11/2023 (1 ano, 2 meses e 4 dias - 431 dias)
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REQUERIMENTO 808/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto da Secretaria Municipal da Educação, que seja analisado a possibilidade de criar novas regras com referencia a contagem de pontos, remanejamentos e atribuições de professores e diretores de escolas do campo (Zona Rural)
Entrada: 17/11/2023 (1 ano, 2 meses e 4 dias - 431 dias)
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REQUERIMENTO 802/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor Jurídico, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Finanças, enviem à esta Casa De Leis um Projeto de isenção de impostos aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV em Itapeva – SP , se enquadrando na LEI FEDERAL N.° 14.620 DE 13 DE JUNHO DE 2023 ( MP – 1162/2023)
Entrada: 14/11/2023 (1 ano, 2 meses e 7 dias - 434 dias)
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PROJETO DE LEI 218/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre as ações ligadas ao combate de incêndios florestais e segurança patrimonial de terceiros no município de Itapeva
Entrada: 01/11/2023 (1 ano, 2 meses e 20 dias - 447 dias)
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REQUERIMENTO 743/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria da Saúde, que ponham em prática, com urgência, no âmbito municipal, o disposto na LEI N° 17.803 de 17 de outubro de 2023 dos Deputados Rogério Nogueira – PSDB, Luiz Fernando T. Ferreira –PT , Patricia Gama –PSDB , Rafa Zimbaldi– CIDADANIA e Thiago Auricchio–PL
Entrada: 18/10/2023 (1 ano, 3 meses e 3 dias - 461 dias)
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REQUERIMENTO 737/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria do Meio Ambiente analisem a possibilidade de transformar em uma área pública em um PARQUE AMBIENTAL área está que está localizada ao longo do CÓRREGO DO ARANHA E PARTE DO CÓRREGO RIBEIRÃO FUNDO, se iniciando na CACHOEIRA DO PILÃO DÁGUA e terminado na ponte da RUA ITABERÁ sobre o Córrego do Aranha
Entrada: 11/10/2023 (1 ano, 3 meses e 10 dias - 468 dias)
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REQUERIMENTO 734/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA E A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA, a qual está localizada na Vila Bom Jesus, entre a Rua Brasília e a Rua Itapetininga, se alongando pela Rua Conchas
Entrada: 11/10/2023 (1 ano, 3 meses e 10 dias - 468 dias)
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REQUERIMENTO 700/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito que junto ao setor jurídico e à Secretaria de obras, providenciem o Memorial Descritivo do terreno da EMEI ZITA FERRARI, BAIRRO DA SANBRA
Entrada: 27/09/2023 (1 ano, 3 meses e 24 dias - 482 dias)
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REQUERIMENTO 697/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito, sobre a possibilidade de inclusão do LAJOTAMENTO DA ESTRADA MARIO NISHIAMA ( ESTRADA DA MARINGÁ) , tendo seu início na saída da Vicinal Luiz José Sguario, próximo à Mineração Itapeva e finalizando na Ponte do BAIRRO da SANBRA, 3,5 KM aproximadamente, tendo um custo de 1.550.000,00 como segue na planilha de custo
Entrada: 26/09/2023 (1 ano, 3 meses e 25 dias - 483 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação de NELSON SCHREINER ao Centro de Eventos localizado às margens da Avenida Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria
Entrada: 09/08/2023 (1 ano, 5 meses e 12 dias - 531 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Alexander Muniz de Oliveira.
Entrada: 08/08/2023 (1 ano, 5 meses e 13 dias - 532 dias)
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REQUERIMENTO 557/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pelos 50 anos da Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO DE MADUREIRA).
Entrada: 03/08/2023 (1 ano, 5 meses e 18 dias - 537 dias)
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REQUERIMENTO 546/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito a construção de uma marfinal paralela a Avenida Theodorico Pereira de Melo, assim melhorando o acesso para o Balneário Municipal e para o Centro de Eventos Agropecuário
Entrada: 28/07/2023 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 543 dias)
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REQUERIMENTO 482/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente nos informe sobre o Ensino Afro-Brasileiro Lei 10.639/03 e se a mesma está sendo aplicado nas escolas do município. Em caso de negativa, nos informe o motivo.
Entrada: 05/07/2023 (1 ano, 6 meses e 16 dias - 566 dias)
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EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui artigo abaixo
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 17 dias - 567 dias)
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REQUERIMENTO 429/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr Prefeito junto à Secretaria de Educação, a REFORMA OU A SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND da E.M. Prof.Rubens Fernando de Almeida
Entrada: 21/06/2023 (1 ano, 7 meses e 0 dia - 580 dias)
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REQUERIMENTO 428/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr Prefeito junto à Secretaria da Educação e à Secretaria de Transporte e Serviços Rurais , a possibilidade de CONSTRUÇÃO DO MURO na divisa da E.M.PROF. RUBENS FERNANDO DE ALMEIDA COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS
Entrada: 21/06/2023 (1 ano, 7 meses e 0 dia - 580 dias)
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PROJETO DE LEI 102/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação de Valdecir Alves Ferreira, Pastor Valdecir a quadra de futebol instalada na praça Suttner Rodrigues Saldanha.
Entrada: 16/06/2023 (1 ano, 7 meses e 5 dias - 585 dias)
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REQUERIMENTO 404/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, a instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Iperó -Vila Nova entre os números 462 até o número 516
Entrada: 07/06/2023 (1 ano, 7 meses e 14 dias - 594 dias)
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REQUERIMENTO 403/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Venho através desse requerimento, solicitar só Sr Prefeito, a instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na estrada Eliseu Celestino -Bairro da SANBRA, onde já se encontra pavimentado.
Entrada: 07/06/2023 (1 ano, 7 meses e 14 dias - 594 dias)
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REQUERIMENTO 384/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito, o LAJOTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA
Entrada: 29/05/2023 (1 ano, 7 meses e 23 dias - 603 dias)
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REQUERIMENTO 369/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho através desse requerimento, solicitar só Sr Prefeito, a INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES DE TRÂNSITO, no TREVO DE ACESSO AO BAIRRO ENGENHO VELHO nos dois sentidos da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 23/05/2023 (1 ano, 7 meses e 29 dias - 609 dias)
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REQUERIMENTO 368/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho através desse requerimento, solicitar só Sr Prefeito que, junto à secretaria de esportes, providencie a instalação de um KIT DE ACADEMIA AO AR LIVRE na praça do bairro VILA NOVA, localizada na esquina da Rua Iperó com a Rua Itaí
Entrada: 23/05/2023 (1 ano, 7 meses e 29 dias - 609 dias)
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REQUERIMENTO 317/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito para que junto ao órgão competente, a possibilidade de ALTERAÇÃO NO SENTIDO DO TRÂNSITO DO TRECHO DA RUA RAUL FRATI ATÉ A RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, passando a ser de mão única no sentido escola / bairro
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 622 dias)
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REQUERIMENTO 316/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho através desse requerimento, solicitar ao Prefeito, junto ao órgão competente, a instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Laudelina Loureiro de Melo nas proximidades do número 633, próximo à esquina com a Rua Jales
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 622 dias)
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REQUERIMENTO 255/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito, a instalação de DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO VELOCIDADE na extensão da RUA GUAREI -VILA NOVA
Entrada: 18/04/2023 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 644 dias)
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REQUERIMENTO 254/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Arquivado
Requer ao Sr Prefeito, a EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no trecho de maior concentração de moradores da estrada municipal que dá acesso ao BAIRRO TAQUARIGUASSU
Entrada: 18/04/2023 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 644 dias)
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REQUERIMENTO 237/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Solicitar ao Sr. Prefeito , a construção de uma PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND em uma área institucional localizada na esquina da Rua Arapongas com a Rua Manoel Elói Garcia , Bairro Nossa Senhora de Fátima Martinez
Entrada: 12/04/2023 (1 ano, 9 meses e 9 dias - 650 dias)
