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REQUERIMENTO 40/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para a Academia Team Goulart
Entrada: 21/02/2024 (10 meses e 25 dias - 331 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" ao Sr. Júlio César dos Santos.
Entrada: 16/02/2024 (11 meses e 1 dia - 336 dias)
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REQUERIMENTO 3/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos para o Atleta de Itapeva Júlio Cesar dos Santos.
Entrada: 29/01/2024 (11 meses e 19 dias - 354 dias)
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REQUERIMENTO 858/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de realizar operação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Jardim Bela Vista
Entrada: 07/12/2023 (1 ano, 1 mês e 10 dias - 407 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de estrada municipal Armelindo Fadini, no Bairro dos Marianos .
Entrada: 28/11/2023 (1 ano, 1 mês e 19 dias - 416 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI no valor de R$ 2.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 1.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS SANTA MARIA- MOVIMENTO JANAINA ALVES no valor de R$ 12.500,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA APOIO PROJETOS ESPORTIVO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA AMSP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CLUBE DA TERCEIRA IDADE O GRANDE SABER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CLUBE DA MELHOR IDADE VIVENDO COM ALEGRIA E SABEDORIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 9.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL DOM SILVIO MARIA DARIO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 9.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA- RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL NEWTON DE MOURA MUZEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 12.500,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/ SP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA- CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 19.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 23 dias - 420 dias)
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PROJETO DE LEI 226/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações de Itapeva, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito Municipal
Entrada: 21/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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REQUERIMENTO 776/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a necessidade de informativo nos bairros quando houverem obras que suspendam o fornecimento de água e luz
Entrada: 31/10/2023 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 444 dias)
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PROJETO DE LEI 216/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
ESTABELECE sobre folga anual remunerada para todos os servidores públicos do Município de Itapeva Estado de São Paulo, no dia de seu aniversário, e dá outras providências
Entrada: 30/10/2023 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 445 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de estrada municipal Isaura Mariano Rodrigues de Barros, no Bairro dos Marianos
Entrada: 30/10/2023 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 445 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de estrada municipal Benedito Lopes de Barros, no Bairro dos Marianos
Entrada: 30/10/2023 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 445 dias)
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REQUERIMENTO 768/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a aplicabilidade de Lei Municipal 4.554 de 16 e agosto de 2021, para que sejam suspensos o prazo de validade do concurso público homologado no período da Pandemia do COVID-19
Entrada: 26/10/2023 (1 ano, 2 meses e 22 dias - 449 dias)
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REQUERIMENTO 741/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possiblidade do aumento da área de alimentação no setor de restaurantes no Mercado Municipal, na área que não está sendo utilizada por bancas
Entrada: 17/10/2023 (1 ano, 3 meses e 0 dia - 458 dias)
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REQUERIMENTO 675/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a entrega de matérias pedagógicos para a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, na Vila Dom Bosco
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 4 meses e 2 dias - 490 dias)
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REQUERIMENTO 673/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre recapeamento asfáltico na Avenida Paulina de Moraes nº 354 no centro da cidade, com recapeamento asfáltico
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 4 meses e 2 dias - 490 dias)
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REQUERIMENTO 586/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral do Processo Administrativo nº 4321/2023.
Entrada: 14/08/2023 (1 ano, 5 meses e 3 dias - 522 dias)
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PROJETO DE LEI 160/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 11/08/2023 (1 ano, 5 meses e 6 dias - 525 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de área institucional Antônio Laragnoit de Oliveira, Loteamento Vem Viver.
Entrada: 09/08/2023 (1 ano, 5 meses e 8 dias - 527 dias)
