-
PROJETO DE LEI 69/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.527, DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/06/2013 (11 anos, 7 meses e 10 dias - 4242 dias)
-
PROJETO DE LEI 68/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. GGI.
Entrada: 07/06/2013 (11 anos, 7 meses e 14 dias - 4246 dias)
-
PROJETO DE LEI 67/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO NA MODALIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SP OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS POR MEIO DA CESSÃ ODE RECURSOS HUMANOS.
Entrada: 07/06/2013 (11 anos, 7 meses e 14 dias - 4246 dias)
-
PROJETO DE LEI 66/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
RATIFICA O CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL 005/13 CELEBRADO ENTRE O MUNICPIO E VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Entrada: 07/06/2013 (11 anos, 7 meses e 14 dias - 4246 dias)
-
PROJETO DE LEI 65/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - R$ 1.501.099,00.
Entrada: 05/06/2013 (11 anos, 7 meses e 16 dias - 4248 dias)
-
PROJETO DE LEI 63/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 7 meses e 23 dias - 4255 dias)
-
PROJETO DE LEI 62/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A APAE. R$ 11.050,00.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 7 meses e 23 dias - 4255 dias)
-
PROJETO DE LEI 61/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE PARA O FINS QUE ESPECIFICA. R$ 6.905,00.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 7 meses e 23 dias - 4255 dias)
-
PROJETO DE LEI 60/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA - APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 4.590,00.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 7 meses e 23 dias - 4255 dias)
-
PROJETO DE LEI 59/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADO AO CONVÊNIO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – BOLSA FAMÍLIA – R$ 113.249,00.
Entrada: 27/05/2013 (11 anos, 7 meses e 25 dias - 4257 dias)
-
PROJETO DE LEI 56/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Entrada: 22/05/2013 (11 anos, 7 meses e 30 dias - 4262 dias)
-
PROJETO DE LEI 55/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA COM O ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI MUNICIPAL Nº 2520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAPEVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/05/2013 (11 anos, 8 meses e 0 dia - 4263 dias)
-
PROJETO DE LEI 54/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIAO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ACESSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A REDE INFOSEG.
Entrada: 21/05/2013 (11 anos, 8 meses e 0 dia - 4263 dias)
-
PROJETO DE LEI 53/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/05/2013 (11 anos, 8 meses e 0 dia - 4263 dias)
-
PROJETO DE LEI 51/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMC - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 15/05/2013 (11 anos, 8 meses e 6 dias - 4269 dias)
-
PROJETO DE LEI 48/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO.
Entrada: 30/04/2013 (11 anos, 8 meses e 21 dias - 4284 dias)
-
PROJETO DE LEI 46/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( LDO).
Entrada: 26/04/2013 (11 anos, 8 meses e 25 dias - 4288 dias)
-
PROJETO DE LEI 45/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, ÀS APM’S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 26/04/2013 (11 anos, 8 meses e 25 dias - 4288 dias)
-
PROJETO DE LEI 43/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 24 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Entrada: 24/04/2013 (11 anos, 8 meses e 27 dias - 4290 dias)
-
PROJETO DE LEI 40/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 18/04/2013 (11 anos, 9 meses e 3 dias - 4296 dias)
-
PROJETO DE LEI 39/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS A E C DO INCISO II DO ART. 18 DA LEI 3083/10.
Entrada: 17/04/2013 (11 anos, 9 meses e 4 dias - 4297 dias)
-
PROJETO DE LEI 37/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Entrada: 12/04/2013 (11 anos, 9 meses e 9 dias - 4302 dias)
-
PROJETO DE LEI 34/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1991.
Entrada: 05/04/2013 (11 anos, 9 meses e 16 dias - 4309 dias)
-
PROJETO DE LEI 33/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODIGO DE POSTURA. LEI MUNICIPAL 2651/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 10 - 49 -138 - 139 E 147.
Entrada: 05/04/2013 (11 anos, 9 meses e 16 dias - 4309 dias)
-
PROJETO DE LEI 29/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS ENVOLVIDOS NA COLETA DE RESÍDUO DOMICILIAR DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 22/03/2013 (11 anos, 9 meses e 30 dias - 4323 dias)
-
PROJETO DE LEI 20/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAL REGIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR – CEAF, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À HABITAÇÃO RURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/03/2013 (11 anos, 10 meses e 15 dias - 4339 dias)
-
PROJETO DE LEI 15/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. SP
Entrada: 22/02/2013 (11 anos, 10 meses e 27 dias - 4351 dias)
-
PROJETO DE LEI 14/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 20/02/2013 (11 anos, 11 meses e 1 dia - 4353 dias)
-
PROJETO DE LEI 13/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 20/02/2013 (11 anos, 11 meses e 1 dia - 4353 dias)
