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PROJETO DE LEI 3/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Daniel da Silva, no Bairro do Guari.
Entrada: 31/01/2023 (1 ano, 11 meses e 17 dias - 717 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Botanic Garden.
Entrada: 16/12/2022 (2 anos, 1 mês e 1 dia - 763 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho
Entrada: 08/12/2022 (2 anos, 1 mês e 9 dias - 771 dias)
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REQUERIMENTO 944/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de placa com nome da rua José Alves de Souza (antiga Rua 8) no Parque Longa Vida
Entrada: 08/12/2022 (2 anos, 1 mês e 9 dias - 771 dias)
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REQUERIMENTO 940/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito para que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José
Entrada: 07/12/2022 (2 anos, 1 mês e 10 dias - 772 dias)
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INDICAÇÃO 101/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de uma lombada na rua 9 defronte ao nº 29 no Jardim Bela Vista, bem como sinalização adequada na referida rua.
Entrada: 02/12/2022 (2 anos, 1 mês e 15 dias - 777 dias)
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INDICAÇÃO 99/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a mudança da lei zoneamento no quadrante que envolve as ruas França, Espanha, Sergio Mazzeto e Inglaterra no Jardim Europa para que seja implantado ZR2 no local
Entrada: 02/12/2022 (2 anos, 1 mês e 15 dias - 777 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.855,02
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT CRAQUES no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTOS DA CRIANCA (ACDC) no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASILO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESF CAPUTERA no valor de R$ 30.355,03
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESF GUARIZINHO no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 anos, 1 mês e 22 dias - 784 dias)
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INDICAÇÃO 93/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação por lajotas, tubulação e caixas de águas pluviais e extensão da Rua Pedro Lopes dos Santos até a Perimetral Mario Covas
Entrada: 16/11/2022 (2 anos, 2 meses e 1 dia - 793 dias)
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INDICAÇÃO 92/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, possibilitem a pavimentação com lajotas na rua Benedita Maria Soares, Parque Longa Vida
Entrada: 16/11/2022 (2 anos, 2 meses e 1 dia - 793 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Hortêncio Oliveira de Almeida
Entrada: 04/11/2022 (2 anos, 2 meses e 13 dias - 805 dias)
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REQUERIMENTO 841/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente viabilize a construção de uma praça à margem da rodovia Faustino Daniel da Silva defronte a fazenda Amarela Velha
Entrada: 25/10/2022 (2 anos, 2 meses e 23 dias - 815 dias)
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INDICAÇÃO 83/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a apresentações do “Teatro de Rua Circense” na zona rural do município de Itapeva
Entrada: 25/10/2022 (2 anos, 2 meses e 23 dias - 815 dias)
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INDICAÇÃO 80/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de um cartão de estacionamento exclusivo para profissionais da saúde de que trabalham no AME, Santa Casa e UPA
Entrada: 21/10/2022 (2 anos, 2 meses e 27 dias - 819 dias)
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PROJETO DE LEI 204/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 18/10/2022 (2 anos, 2 meses e 30 dias - 822 dias)
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INDICAÇÃO 76/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a compra de 4 (quatro) motocicletas para uso dos Agentes Comunitários da Unidade de Saúde do Guarizinho
Entrada: 11/10/2022 (2 anos, 3 meses e 6 dias - 829 dias)
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REQUERIMENTO 798/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente viabilize para a população de baixa renda ou vulnerável os lotes urbanizados e casas populares
Entrada: 11/10/2022 (2 anos, 3 meses e 6 dias - 829 dias)
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REQUERIMENTO 789/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente possibilite a permissão de estacionamento somente de um lado da rua Martinho Daniel da Silva no Bairro do Guari
Entrada: 07/10/2022 (2 anos, 3 meses e 10 dias - 833 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Daniel da Silva, no Bairro do Guari
Entrada: 07/10/2022 (2 anos, 3 meses e 10 dias - 833 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública João Pinto de Oliveira
Entrada: 05/10/2022 (2 anos, 3 meses e 12 dias - 835 dias)
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REQUERIMENTO 780/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente possibilite a permissão de estacionar somente de um lado da rua Antônio Fernandes Lico no Bairro Jardim Brasil
Entrada: 05/10/2022 (2 anos, 3 meses e 12 dias - 835 dias)
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REQUERIMENTO 755/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 23/09/2022 (2 anos, 3 meses e 24 dias - 847 dias)
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REQUERIMENTO 750/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Expedicionários de Itapeva, defronte ao nº 311, no Parque Cimentolandia
Entrada: 21/09/2022 (2 anos, 3 meses e 26 dias - 849 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer a mesa diretora para que seja oficiado a Empresa de Telefonia VIVO S.A para que proceda a substituição da antena (ou torre) de celular e internet no distrito do Guarizinho e implante um novo roteador
Entrada: 14/09/2022 (2 anos, 4 meses e 3 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer a mesa diretora para que seja oficiado o Digníssimo Diretor Regional da DR2 do Departamento Estadual de Rodagem (DER) Sr. Cesar Sancinetti Neto, no tocante a implantação de rotatórias e placas de sinalização aos acessos de bairros na Rodovia Faustino Daniel da Silva em toda a sua extensão
Entrada: 14/09/2022 (2 anos, 4 meses e 3 dias - 856 dias)
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REQUERIMENTO 720/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize uma cobertura para pré-atendimento dos munícipes no Centro de Atenção Psicossocial “Caps”.
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 4 meses e 11 dias - 864 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública João Manoel de Campos Camargo
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 4 meses e 11 dias - 864 dias)
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REQUERIMENTO 711/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de redutor de velocidade com tachões no modelo “Lápis” na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira no conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 02/09/2022 (2 anos, 4 meses e 15 dias - 868 dias)
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REQUERIMENTO 710/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento das Ruas Felipe Marinho e Mario Prandini no trecho compreendido entre a Avenida Europa e Alameda Toledo Ribas no Jardim Ferrari
Entrada: 02/09/2022 (2 anos, 4 meses e 15 dias - 868 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo para que junto ao setor competente disponibilize verba para reforma e construção de uma sala de jogos na Escola Cinira Daniel da Silva no Distrito do Guarizinho
Entrada: 31/08/2022 (2 anos, 4 meses e 17 dias - 870 dias)
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INDICAÇÃO 65/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a alteração da redação dos artigos 2º e 4º III e VIII da Lei 2020/03, ficando assim em consonância e harmonia com a atual realidade dos Loteamentos fechados do município de Itapeva e atendendo ao clamor das associações dos referidos loteamentos e aos que futuramente vierem a ser implantados
Entrada: 26/08/2022 (2 anos, 4 meses e 22 dias - 875 dias)
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REQUERIMENTO 691/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente viabilize a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED nos Loteamentos Condomínio Mont Blanc, Ouroville, pois a quantidade de postes de iluminação nos dois loteamentos totaliza 116 e o número de unidades habitacionais passa de 400
Entrada: 26/08/2022 (2 anos, 4 meses e 22 dias - 875 dias)
