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REQUERIMENTO 84/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de apresentar Projeto de Lei à esta Colenda Edilidade para reajuste do salário dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, seguindo PL n° 2564/2020, que tramita no Senado Federal, e determina valor proporcional a 70% e 50% respectivamente, aos cargos citados em relação ao salário de Enfermagem
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 10 meses e 26 dias - 1428 dias)
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REQUERIMENTO 73/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informar a respeito dos atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde de Itapeva
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 11 meses e 3 dias - 1433 dias)
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REQUERIMENTO 72/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que reapresente a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a carga horária dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista, de 40 para 30 horas e 6 dias da semana de jornada de trabalho
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 11 meses e 3 dias - 1433 dias)
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REQUERIMENTO 52/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr° Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas do Bairro da Palmeirinha e Alto da Brancal
Entrada: 10/02/2021 (3 anos, 11 meses e 5 dias - 1435 dias)
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INDICAÇÃO 7/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma e manutenção da ponte da usina da Barra, localizada no Bairro da Barra
Entrada: 10/02/2021 (3 anos, 11 meses e 5 dias - 1435 dias)
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REQUERIMENTO 31/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, envide esforços na reestruturação da carreira dos Guardas Civis Municipais, com a realização de concurso público; a criação de uma sede própria para a GCMI e, junto a ela, a criação da Academia de Formação para os agentes
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 11 meses e 10 dias - 1440 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 11 meses e 10 dias - 1440 dias)
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REQUERIMENTO 19/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto a Secretaria de Obras, envide estudos e informe sobre a possibilidade de regularização dos terrenos localizados na Rua Celso Magalhães de Araújo, no Parque Cimentolândia
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 11 meses e 12 dias - 1442 dias)
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REQUERIMENTO 15/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de extensão da rede de iluminação pública e rede secundária na Rua das Palmeiras, no Bairro Palmeirinha, Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 11 meses e 12 dias - 1442 dias)
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REQUERIMENTO 11/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento dos estudos e a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para os serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 29/01/2021 (3 anos, 11 meses e 17 dias - 1447 dias)
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MOÇÃO 1/2021
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Respondido
Moção de Apoio à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva no que tange ao recente corte de verbas promovido pelo Governo do Estado
Entrada: 19/01/2021 (3 anos, 11 meses e 27 dias - 1457 dias)
