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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sr. Cauê Macris, para que envide esforços e informe a possibilidade de destinar emenda, alinhada ao Plano Plurianual 2022/2025, no valor de R$1.950.129,87 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) para a construção de uma ponte de concreto armado no Bairro Usina da Barra, zona rural do município de Itapeva-SP, que encontra-se interditada pela Defesa Civil e pelo Ministério Público
Entrada: 08/09/2021 (3 anos, 3 meses e 5 dias - 1192 dias)
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REQUERIMENTO 914/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para o início das obras de perfuração do poço artesiano no Bairro dos Macucos, Distrito Areia Branca
Entrada: 31/08/2021 (3 anos, 3 meses e 13 dias - 1200 dias)
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REQUERIMENTO 913/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público
Entrada: 31/08/2021 (3 anos, 3 meses e 13 dias - 1200 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Proença de Oliveira, a travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima I
Entrada: 27/08/2021 (3 anos, 3 meses e 17 dias - 1204 dias)
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REQUERIMENTO 886/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, tome providências referente a superlotação dos ônibus da linha Alto da Brancal e informe a possibilidade de aumentar um carro para os seguintes horários de pico: Às 7h, sentido bairro – cidade e às 17h30, sentido cidade – bairro
Entrada: 25/08/2021 (3 anos, 3 meses e 19 dias - 1206 dias)
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REQUERIMENTO 876/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe a possibilidade de perfuração de um poço artesiano no Bairro Mato Dentro, no trecho ladeando a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, entrada na altura do quilômetro 700, defronte a entrada do novo aterro sanitário
Entrada: 24/08/2021 (3 anos, 3 meses e 20 dias - 1207 dias)
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REQUERIMENTO 875/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe sobre as tratativas com a Sabesp e data prevista para o início das obras de implantação de rede de água potável nos Bairros Lavrinhas e Boa Vista, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 24/08/2021 (3 anos, 3 meses e 20 dias - 1207 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Jairo Merege Samarone, a travessa da Rua das Palmeiras, no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/08/2021 (3 anos, 3 meses e 24 dias - 1211 dias)
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INDICAÇÃO 81/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a tomada de providências junto ao setor competente, para a recolocação das lajotas na Rua Pedro Anselmo Ferreira, ao lado da Escola José Sebastião Herrera, defronte ao campo de futebol do Alto da Brancal
Entrada: 18/08/2021 (3 anos, 3 meses e 26 dias - 1213 dias)
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REQUERIMENTO 858/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe a possibilidade de remoção de um poste de energia elétrica localizado na Rua Maria Benzica Rodrigues, nº 109 – Alto da Brancal, que atrapalha o tráfego e causa acidentes
Entrada: 18/08/2021 (3 anos, 3 meses e 26 dias - 1213 dias)
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REQUERIMENTO 834/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe sobre o andamento do decreto que regulariza e autoriza a utilização dos tratores da Prefeitura pelas associações de agricultores familiares dos bairros Invernada, Saltinho, Serrinha da Conceição e Avencal
Entrada: 12/08/2021 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1219 dias)
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REQUERIMENTO 833/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe sobre a possibilidade de providenciar melhorias para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca, tais como: compra de quatro jogos de cadeira para serem colocados na recepção; compra de um armário para arquivo; compra de um retroprojetor multimídia e ampliação do atendimento da dentista para 40 horas, afim de atender a demanda de pacientes nos Bairros São Roque e Pacova
Entrada: 12/08/2021 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1219 dias)
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REQUERIMENTO 817/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a previsão para a reativação da Fábrica de Lajotas no Distrito Alto da Brancal, um importante equipamento utilizado para a geração de empregos na região, bem como, a produção das lajotas a serem utilizadas nas vias do município, em especial na zona rural, gerando grande benefício a todos
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 4 meses e 7 dias - 1225 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, para que envide estudos e informe a possibilidade de construção de terceira faixa no trecho que compreende as “sete curvas”, na SP-249 (Rodovia Pedro Rodrigues Garcia), entre a cidade de Itapeva e o Distrito Alto da Brancal
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 4 meses e 7 dias - 1225 dias)
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REQUERIMENTO 799/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Jean Gorinchteyn, para que envide esforços e informe sobre a possibilidade de destinar um mamógrafo ao Ambulatório de Especialidades Médicas – AME Itapeva para atender os cidadãos da 16ª Região Administrativa
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 4 meses e 9 dias - 1227 dias)
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PROJETO DE LEI 142/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel”
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 4 meses e 9 dias - 1227 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran – Conselho Municipal de Trânsito para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, faixa de pedestres elevada e sinalização indicativa com o limite de velocidade no cruzamento da Rua Benedito Camargo Margarido com a Rua Maria de Lima (Rua 12), do Jardim Grajaú
Entrada: 30/07/2021 (3 anos, 4 meses e 14 dias - 1232 dias)
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REQUERIMENTO 778/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que envide estudos e informe a este gabinete sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade e placa indicativa de sinalização na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), entre o km 59 + 400m e o km 59 + 500m, no Alto da Brancal
Entrada: 30/07/2021 (3 anos, 4 meses e 14 dias - 1232 dias)
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REQUERIMENTO 756/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Tassinari para que, através do setor competente, envide esforços e estudos e informe a possibilidade de extensão de rede de água potável nas Ruas I e II do Bairro das Pedras, Distrito Areia Branca
Entrada: 23/07/2021 (3 anos, 4 meses e 21 dias - 1239 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação de Campo Municipal Paulo Sérgio Teobaldo no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 23/07/2021 (3 anos, 4 meses e 21 dias - 1239 dias)
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INDICAÇÃO 77/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a tomada de providências junto ao setor competente, para aquisição de traves de gol Society para o campo de futebol do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/07/2021 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1242 dias)
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REQUERIMENTO 739/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que através do setor competente, informe sobre a possibilidade de o município de Itapeva construir uma creche para atender as famílias do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/07/2021 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para que analise a possibilidade de inclusão do Bairro do Pacova no sistema de entrega de correspondências do município de Itapeva/SP
Entrada: 16/07/2021 (3 anos, 4 meses e 28 dias - 1246 dias)
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REQUERIMENTO 724/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a notificação expedida pela Secretaria Municipal de Finanças para que trabalhadores informais instalados no Calçadão Alexandre Maria Leite “cessem suas atividades e removam suas estruturas de trabalho” no prazo de 30 dias e qual será o local disponibilizados para que possam trabalhar
Entrada: 16/07/2021 (3 anos, 4 meses e 28 dias - 1246 dias)
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REQUERIMENTO 716/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envide estudos e informe, através do setor competente, a possibilidade de efetuar o lajotamento da via localizada na continuação da Rua Benedito Margarido, sentido Morada do Bosque, a qual é travessa da Rua 12 no Jardim Grajaú
Entrada: 14/07/2021 (3 anos, 4 meses e 30 dias - 1248 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) nas vias públicas do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 14/07/2021 (3 anos, 4 meses e 30 dias - 1248 dias)
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REQUERIMENTO 700/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envie a esta Casa de Leis a cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a Empresa de Transportes Jundiá, que está firmado desde 2012 e foi renovado no último dia 08 de julho de 2021
Entrada: 08/07/2021 (3 anos, 5 meses e 5 dias - 1254 dias)
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REQUERIMENTO 698/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Saúde de Itapeva, Sr. Luiz Fernando Tasinari, efetue a solicitação de habilitação da Santa Casa de Itapeva em Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, por meio de cadastro da proposta no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS
Entrada: 08/07/2021 (3 anos, 5 meses e 5 dias - 1254 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN, para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade e sinalização indicativa de velocidade na Vicinal Espiridião Lúcio Martins, na altura do Mercado Stan, antes do acesso ao Bairro Espigão do Pacova
Entrada: 02/07/2021 (3 anos, 5 meses e 11 dias - 1260 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Sr. Jean Gorinchteyn, para que reveja a proposta de regulação ambulatorial junto ao Ambulatório Médico de Especialidade – AME de Itapeva que paralisou atendimentos não emergenciais de diversas especialidades médicas, o que prejudicou grandemente a população de toda a região Sudoeste Paulista, e envide estudos sobre a possibilidade de retornar gradativamente os atendimentos
Entrada: 02/07/2021 (3 anos, 5 meses e 11 dias - 1260 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Avencal, em especial, no acampamento dos tomateiros
Entrada: 30/06/2021 (3 anos, 5 meses e 13 dias - 1262 dias)
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REQUERIMENTO 653/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Tassinari, Secretário Municipal de Saúde, informe o motivo de a Unidade Básica de Saúde do Pacova estar operando sem atendimento de um médico e qual o prazo para a resolução do problema
Entrada: 29/06/2021 (3 anos, 5 meses e 14 dias - 1263 dias)
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INDICAÇÃO 72/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua II do Bairro das Pedras, bem como, a execução do serviço de patrolagem (passagem da máquina motoniveladora) e posterior cascalhamento neste mesmo local
Entrada: 25/06/2021 (3 anos, 5 meses e 18 dias - 1267 dias)
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REQUERIMENTO 645/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Tassinari, para que através do setor competente nos envie informações pormenorizadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, sobre o aluguel / horas pagas das máquinas motoniveladoras nos meses de maio e de junho de 2.021
Entrada: 25/06/2021 (3 anos, 5 meses e 18 dias - 1267 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Subsecretário de Estado da Juventude, Sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira, para que envide esforços para a implantação de uma Casa da Juventude no município de Itapeva/SP
Entrada: 23/06/2021 (3 anos, 5 meses e 20 dias - 1269 dias)
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INDICAÇÃO 71/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de galerias ao longo da Rua das Palmeiras no Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais
Entrada: 23/06/2021 (3 anos, 5 meses e 20 dias - 1269 dias)
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REQUERIMENTO 605/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, informe quais são os métodos utilizados para a higienização dos contêineres de descarte de resíduos sólidos espalhados pela cidade, visto que, na falta de uma higienização correta dos mesmos, se tornam importantes focos de transmissão de doenças
Entrada: 18/06/2021 (3 anos, 5 meses e 25 dias - 1274 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade/ lombada elevada com faixa de pedestres e sinalização na SP-249 - Rodovia Eduardo Saigh, ligando a rotatória que se inicia no Jardim Bela Vista a entrada do Jardim Kantian e ao centro da cidade de Itapeva
Entrada: 18/06/2021 (3 anos, 5 meses e 25 dias - 1274 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de “Carga e Descarga” na Rua José de Oliveira Costa, em frente ao nº 16, no Jardim Primavera
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1276 dias)
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INDICAÇÃO 69/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de um ponto de ônibus no trevo entre a estrada do Bairro Taipinha e a entrada para o Bairro das Pedras, antes de chegar no Golfe Club
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1276 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Luiz Belemer de Lima, no Alto da Brancal
Entrada: 11/06/2021 (3 anos, 6 meses e 2 dias - 1281 dias)
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REQUERIMENTO 575/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva pelos seus 122 anos de serviços prestados a população de Itapeva e região
Entrada: 11/06/2021 (3 anos, 6 meses e 2 dias - 1281 dias)
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PROJETO DE LEI 117/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastrados
Entrada: 09/06/2021 (3 anos, 6 meses e 4 dias - 1283 dias)
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REQUERIMENTO 535/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao chefe do Executivo Municipal para que, através do setor competente, informe a possibilidade de implantar assistência farmacêutica (dispensação de remédios) na nova Unidade Básica de Saúde do Alto da Brancal
Entrada: 28/05/2021 (3 anos, 6 meses e 16 dias - 1295 dias)
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INDICAÇÃO 67/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o retorno de uma ambulância para atender os bairros do Distrito Areia Branca
Entrada: 28/05/2021 (3 anos, 6 meses e 16 dias - 1295 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a inclusão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, de acesso ao Distrito Areia Branca, no Programa Pró-Vicinais
Entrada: 26/05/2021 (3 anos, 6 meses e 18 dias - 1297 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Alécio Macarroni no Bairro da Palmeirinha, Alto da Brancal
Entrada: 26/05/2021 (3 anos, 6 meses e 18 dias - 1297 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Senado Federal, na pessoa de seu presidente, Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para que seja pautado em regime de urgência especial, o PL 2564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Entrada: 21/05/2021 (3 anos, 6 meses e 23 dias - 1302 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Jeremias de Oliveira Morais, no Alto da Brancal
Entrada: 21/05/2021 (3 anos, 6 meses e 23 dias - 1302 dias)
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INDICAÇÃO 65/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, para que através do setor competente providencie serviço de roçagem e limpeza no entorno dos prédios, da Sala de Leitura e antigo Posto de Saúde do CDHU.
Entrada: 18/05/2021 (3 anos, 6 meses e 26 dias - 1305 dias)
