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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ângela Rodrigues dos Santos.
Entrada: 26/04/2024 (8 meses e 19 dias - 264 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Gerson Alves de Proença.
Entrada: 26/04/2024 (8 meses e 19 dias - 264 dias)
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INDICAÇÃO 64/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie, com URGÊNCIA, a manutenção da iluminação da Avenida Higino Rodrigues Garcia, a qual encontra-se com quase todos os postes com iluminação danificada e consequentemente, referida via pública está no escuro, gerando transtornos e risco aos munícipes
Entrada: 24/04/2024 (8 meses e 21 dias - 266 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CÓDIGO DE HONRA e dá outras providências
Entrada: 24/04/2024 (8 meses e 21 dias - 266 dias)
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REQUERIMENTO 192/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a quantidade de atendimentos diários e mensais realizados pela Unidade de Pronto Atendimento, separando a quantidade de atendimento pelos Clínicos, Pediatras e Emergencista a parti de 01/01/2024 até o presente momento, bem como, adote medidas emergências para coibir a superlotação e a demora no atendimento
Entrada: 17/04/2024 (8 meses e 28 dias - 273 dias)
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REQUERIMENTO 182/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de exames complementares que estão compondo a demanda reprimida, de maneira global e individualizada por tipo de exame, na resposta, deverá ser informado todos os tipos de exames e as datas de entrada no sistema
Entrada: 12/04/2024 (9 meses e 3 dias - 278 dias)
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REQUERIMENTO 181/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de demanda reprimida de cirurgias eletivas de maneira global e individualizada por tipo de procedimento, incluindo a data de entrada no sistema
Entrada: 12/04/2024 (9 meses e 3 dias - 278 dias)
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REQUERIMENTO 170/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de consultas de especialidades realizadas a partir de 01 de janeiro de 2024 de maneira global e individualizada mês a mês e também por tipo de especialidade
Entrada: 10/04/2024 (9 meses e 5 dias - 280 dias)
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REQUERIMENTO 169/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de demanda reprimida em relação as consultas de especialidades de maneira global e especificando as especialidades e o número de consultas, bem como se existe planejamento estratégico para zerar a fila e em caso positivo, informar qual é esse planejamento e informações sobre as metas de prazo
Entrada: 10/04/2024 (9 meses e 5 dias - 280 dias)
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REQUERIMENTO 151/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação dos veículos que compõem a frota do SAMU, de maneira pormenorizada
Entrada: 03/04/2024 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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REQUERIMENTO 141/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a todos os integrantes do Musical “A Paixão de Cristo”, em nome do Sr. Andrei Alberto Müzel, realizado nos dias 29 e 30 de março de 2024, na Arena Fait
Entrada: 01/04/2024 (9 meses e 14 dias - 289 dias)
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INDICAÇÃO 48/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação/manutenção da sinalização e da pintura da lombada localizada na Avenida Vaticano, próximo ao número 1.739, Jardim Europa IV
Entrada: 25/03/2024 (9 meses e 21 dias - 296 dias)
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MOÇÃO 5/2024
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Respondido
Moção de Apoio a Sanção Presidencial ao Projeto de Lei nº 2.253/22, o qual altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária
Entrada: 22/03/2024 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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INDICAÇÃO 47/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie as medidas necessárias para proibir o estacionamento de veículos na Rua João Perreti, em frente a EMEI Profª Zelina Guimarães, permitindo apenas embarque e desembarque
Entrada: 22/03/2024 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 118/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 1.308/2024, bem como cópia do contrato nº 048/2024, o qual tem como objeto a contratação direta por dispensa de licitação para locação de máquinas pesadas, visando a execução de atividades diversas e ou manutenção/conservação de vias e áreas públicas urbanas e rurais, serviços de terraplenagem nos ramais vicinais e demais serviços correlatos, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços no valor de R$ 1.267.350,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais)
Entrada: 20/03/2024 (9 meses e 26 dias - 301 dias)
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REQUERIMENTO 117/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da falta de água no imóvel recentemente inaugurado, onde está instalada a EMEI Zelina Guimarães, o que ensejou na suspensão das aulas nos dias 18 e 20 de março, bem como, informe sobre as providências adotadas para solucionar o problema
Entrada: 20/03/2024 (9 meses e 26 dias - 301 dias)
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INDICAÇÃO 43/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas
Entrada: 15/03/2024 (10 meses e 0 dia - 306 dias)
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INDICAÇÃO 42/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto a Controladoria Geral do Município, providencie a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabilidades sobre a inércia de iniciar processo licitatório antes do vencimento da vigência da licitação anterior que foi realizada para fazer a capinagem e limpeza pública e que acabou dando ensejo a contratação emergencial, diante do estado deplorável que se instalou no município
Entrada: 15/03/2024 (10 meses e 0 dia - 306 dias)
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REQUERIMENTO 102/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 13/03/2024 (10 meses e 2 dias - 308 dias)
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REQUERIMENTO 101/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada
Entrada: 13/03/2024 (10 meses e 2 dias - 308 dias)
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INDICAÇÃO 36/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica
Entrada: 08/03/2024 (10 meses e 7 dias - 313 dias)
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INDICAÇÃO 35/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam
Entrada: 08/03/2024 (10 meses e 7 dias - 313 dias)
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REQUERIMENTO 84/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 06/03/2024 (10 meses e 9 dias - 315 dias)
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REQUERIMENTO 83/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 06/03/2024 (10 meses e 9 dias - 315 dias)
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INDICAÇÃO 29/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público
Entrada: 01/03/2024 (10 meses e 14 dias - 320 dias)
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REQUERIMENTO 71/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 01/03/2024 (10 meses e 14 dias - 320 dias)
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INDICAÇÃO 26/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura
Entrada: 28/02/2024 (10 meses e 16 dias - 322 dias)
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REQUERIMENTO 63/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 28/02/2024 (10 meses e 16 dias - 322 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de MARIA MARTINS DOS SANTOS (DONA MARICA), a rua que entra pela Rua Lucrécio de Almeida Leite, no Bairro de Cima, Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 22/02/2024 (10 meses e 22 dias - 328 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 236/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica alterada a redação do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 236/2023
Entrada: 22/02/2024 (10 meses e 22 dias - 328 dias)
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Status Atual: Arquivado
Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 2º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 3º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 4º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 5º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 6º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 7º.
Entrada: 21/02/2024 (10 meses e 23 dias - 329 dias)
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Status Atual: Arquivado
Fica suprimido o artigo 6º
Entrada: 21/02/2024 (10 meses e 23 dias - 329 dias)
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INDICAÇÃO 16/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica medidas necessárias e urgentes para dar andamento mais célere na realização de cirurgias eletivas, de modo a zerar a fila de espera, uma vez que há demanda reprimida há anos
Entrada: 16/02/2024 (10 meses e 28 dias - 334 dias)
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INDICAÇÃO 15/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede
Entrada: 16/02/2024 (10 meses e 28 dias - 334 dias)
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INDICAÇÃO 12/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas.
Entrada: 09/02/2024 (11 meses e 6 dias - 341 dias)
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REQUERIMENTO 24/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer.
Entrada: 09/02/2024 (11 meses e 6 dias - 341 dias)
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REQUERIMENTO 16/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de colonoscopias que estão sendo realizadas por mês no município, as clínicas habilitadas/conveniadas e o número da demanda reprimida, bem como, cópia dos contratos de prestação de serviço
Entrada: 02/02/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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REQUERIMENTO 15/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações aos jovens jogadores do FUT CRAQUES, por terem conquistado o título de Vice-Campeão do prestigiado torneio internacional Uruguay Cup, realizado no Uruguai no mês de janeiro de 2024
Entrada: 02/02/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Augusto Ferrarese Frazilli.
Entrada: 12/12/2023 (1 ano, 1 mês e 3 dias - 400 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia de Fátima Almeida Silva.
Entrada: 12/12/2023 (1 ano, 1 mês e 3 dias - 400 dias)
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INDICAÇÃO 174/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam.
Entrada: 08/12/2023 (1 ano, 1 mês e 7 dias - 404 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Moacira Klocker Martins de Oliveira.
Entrada: 08/12/2023 (1 ano, 1 mês e 7 dias - 404 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Tìtulo de Cidadania Itapevense ao Sr. Fabio Noburo Sakuramoto.
Entrada: 06/12/2023 (1 ano, 1 mês e 9 dias - 406 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Tìtulo de Cidadania Itapevense ao Sr. Josias Pedrosa de Campos.
Entrada: 06/12/2023 (1 ano, 1 mês e 9 dias - 406 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 29/11/2023 (1 ano, 1 mês e 16 dias - 413 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 29/11/2023 (1 ano, 1 mês e 16 dias - 413 dias)
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REQUERIMENTO 828/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o trâmite burocrático das 1.000 (mil) unidades de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida que a Vice-Prefeita anunciou, em suas redes sociais em 21 de junho de 2023, que havia conquistado, instruindo a resposta com documentos comprobatórios
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 418 dias)
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REQUERIMENTO 827/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do Processo Administrativo nº 212/2023, instruindo a resposta com cópia integral desse PA, seus anexos e todos os atos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 418 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 3.125,42
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 418 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 418 dias)