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REQUERIMENTO 738/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar limpeza do bueiro (boca de lobo) situado na Rua Santo Antônio Categeró, em frente ao numeral 31 e o da Rua São Benedito, em frente ao numeral 875, ambos localizados na Vila São Benedito.
Entrada: 25/09/2019 (5 anos, 3 meses e 20 dias - 1939 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antonio Isalino Pereira.
Entrada: 23/09/2019 (5 anos, 3 meses e 22 dias - 1941 dias)
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REQUERIMENTO 725/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Praça Presbiteriana (Praça da Igreja Presbiteriana Central), na Praça 20 de Setembro e na Praça Dom Silvio Maria Dário (Praça do Asilo).
Entrada: 19/09/2019 (5 anos, 3 meses e 26 dias - 1945 dias)
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REQUERIMENTO 721/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a falta de combustível para abastecer as viaturas da Guarda Civil Municipal, bem como informações sobre o novo método de deslocamento dos GCM para assumir os seus respectivos locais de trabalho.
Entrada: 18/09/2019 (5 anos, 3 meses e 27 dias - 1946 dias)
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REQUERIMENTO 720/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que, informe a possibilidade de realização de estudo da viabilidade para transformar a Rua Adil Bernardino, a partir do cruzamento com a Rua Salim Demétrio até a frente da Escola de Música Hugo Belézia, em sentido único (centro/bairro)
Entrada: 18/09/2019 (5 anos, 3 meses e 27 dias - 1946 dias)
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PROJETO DE LEI 142/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio
Entrada: 13/09/2019 (5 anos, 4 meses e 2 dias - 1951 dias)
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REQUERIMENTO 706/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável informe sobre como vem sendo aplicada na prática a Lei 4136/2018, a qual dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo , através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva
Entrada: 13/09/2019 (5 anos, 4 meses e 2 dias - 1951 dias)
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REQUERIMENTO 690/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Calçadão Doutor Pinheiro, Praça de Eventos Zico Campolim e na Avenida Acácio Piedade
Entrada: 11/09/2019 (5 anos, 4 meses e 4 dias - 1953 dias)
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REQUERIMENTO 681/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNESP ITAPEVA, entidade sem fins lucrativos de caráter desportivo, na pessoa de seu presidente, Leonardo Sale Hilario Vieira, pela realização da 1ª Taça Interuniversitária do Sudoeste Paulista - TISP, realizada nos dias 07 e 08 de setembro de 2019
Entrada: 09/09/2019 (5 anos, 4 meses e 6 dias - 1955 dias)
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REQUERIMENTO 676/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de concluir a ligação da iluminação da Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, localizada na Avenida Paulo Leite de Oliveira, Conjunto Habitacional Tancredo Neves, tendo em vista que apenas metade da iluminação está em funcionamento.
Entrada: 06/09/2019 (5 anos, 4 meses e 9 dias - 1958 dias)
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REQUERIMENTO 675/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr.. Prefeito, para que verifique a possibilidade de instalação de bancos na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, localizada na Avenida Paulo Leite de Oliveira, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 06/09/2019 (5 anos, 4 meses e 9 dias - 1958 dias)
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INDICAÇÃO 442/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a substituição das placas de sinais de trânsito, localizadas em frente a Igreja Católica São Benedito, na Vila São Benedito.
Entrada: 04/09/2019 (5 anos, 4 meses e 11 dias - 1960 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública Dr. Oscar Rolim Júnior, no Loteamento Portal Itapeva.
Entrada: 04/09/2019 (5 anos, 4 meses e 11 dias - 1960 dias)
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REQUERIMENTO 644/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data de início das atividades do CRAS Volante para atender a zona rural, bem como a programação dos atendimentos a serem realizados por bairros, tendo em vista a vasta área da zona rural que integra o município e a descrição da equipe designada para o seu pleno funcionamento.
Entrada: 30/08/2019 (5 anos, 4 meses e 16 dias - 1965 dias)
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REQUERIMENTO 643/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, na pessoa de sua Diretora Geral, Doutora Simone da Silva Gomes Cardoso, pela realização da 4ª Feira de Profissões realizada do dia 26 ao dia 31 de agosto de 2019.
Entrada: 30/08/2019 (5 anos, 4 meses e 16 dias - 1965 dias)
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REQUERIMENTO 629/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe o prazo para a conclusão das reformas da Praça de Eventos Zico Campolim, uma vez que em visita no local por várias vezes, não foi localizado servidores ou empresa terceirizada realizando reforma, conforme informado na resposta da Secretaria Municipal de Esportes, através do ofício nº 0157/2019 – SEMJEL.
Entrada: 28/08/2019 (5 anos, 4 meses e 18 dias - 1967 dias)
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REQUERIMENTO 628/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 28/08/2019 (5 anos, 4 meses e 18 dias - 1967 dias)
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REQUERIMENTO 620/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, em atenção ao Princípio da Impessoalidade, previsto no artigo 37 e ao Princípio da Isonomia (Igualdade), previsto no artigo 5º, ambos da Constituição Federal, verifique a possibilidade de conceder adicional de percurso para todos os servidores municipais que residem na zona urbana e trabalham na zona rural, independentemente do cargo que ocupa.
Entrada: 22/08/2019 (5 anos, 4 meses e 24 dias - 1973 dias)
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REQUERIMENTO 618/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de contratação de Farmacêuticos para atender as demandas da Assistência Farmacêutica e dos dispensários de medicamentos do município, uma vez que existe lista de profissionais aptos a assumir o cargo, os quais foram aprovados no Concurso Público 01/2017, o qual ainda encontra-se em vigência, considerando o déficit desses profissionais.
Entrada: 22/08/2019 (5 anos, 4 meses e 24 dias - 1973 dias)
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REQUERIMENTO 596/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP que providencie a limpeza da rede de esgoto do Jardim Kantian com urgência, tendo em vista que se encontra entupida. Após a limpeza emergencial, seja realizada limpeza periódica, de modo a prevenir futuros e eventuais entupimentos
Entrada: 16/08/2019 (5 anos, 4 meses e 30 dias - 1979 dias)
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REQUERIMENTO 595/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe a possibilidade de realização de estudo da viabilidade de transformar a Rua Prefeito João Benedito Barbosa, situada na Vila Nova, em sentido único.
Entrada: 16/08/2019 (5 anos, 4 meses e 30 dias - 1979 dias)
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REQUERIMENTO 587/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao órgão competente, apresente informações atualizadas sobre a situação do Residencial Morada do Bosque, notadamente sobre o levantamento da quantidade de casas desocupadas; a quantidade de casas que estão ocupadas de forma clandestina/ilegal, bem como a quantidade de casas que são objeto de demandas judiciais e o respectivo andamento dos processos
Entrada: 14/08/2019 (5 anos, 5 meses e 1 dia - 1981 dias)
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INDICAÇÃO 398/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a realização de extensão de iluminação pública da Rua Euclydes Alves dos Santos, Vila Isabel.
Entrada: 14/08/2019 (5 anos, 5 meses e 1 dia - 1981 dias)
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REQUERIMENTO 579/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Geraldo Cesar Cerdeira, DD. Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, para que informe a possibilidade de elaboração de projeto de execução de manutenção de todas as estradas rurais do município de forma igualitária
Entrada: 09/08/2019 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1986 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Rua Alfredo Moreira de Souza, na altura do numeral 94, Distrito Industrial
Entrada: 09/08/2019 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1986 dias)
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REQUERIMENTO 564/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que envie para essa Câmara Municipal, o Projeto de Lei referente ao novo loteamento que está sendo amplamente divulgado no FaceBook e no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva desde o dia 06 de agosto de 2019.
Entrada: 07/08/2019 (5 anos, 5 meses e 8 dias - 1988 dias)
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REQUERIMENTO 563/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realização, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, de mapeamento de residências situadas em local de risco, na zona urbana e rural, seja por desabamento, desmoronamento e enchentes ou outros fatores de risco. Identificadas residências nessas condições, deve o Poder Público tomar as devidas providências para garantir a vida e saúde das pessoas, principalmente através de projetos e programas habitacionais.
Entrada: 07/08/2019 (5 anos, 5 meses e 8 dias - 1988 dias)
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REQUERIMENTO 551/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realização de manutenção da iluminação da parte esportiva da Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 02/08/2019 (5 anos, 5 meses e 13 dias - 1993 dias)
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REQUERIMENTO 550/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de ceder, a título de empréstimo, durante os dias 07 e 08 de setembro de 2019, por período integral, Ginásio Esportivo (CCE ou Ginásio Antônio de Queiroz) para sediar a 1ª Taça InterUniversitária do Sudoeste Paulista, organizada pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNESP ITAPEVA, bem como, espaço público (preferencialmente escola) para servir de alojamento para os atletas que irão participar dos jogos, uma vez que das 06 (seis) universidades, 04 (quatro) se localizam fora do município.
Entrada: 02/08/2019 (5 anos, 5 meses e 13 dias - 1993 dias)
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REQUERIMENTO 537/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que seja elaborado projeto para a implantação de pomar comunitário no Jardim Kantian e estudo e execução de obras de paisagismo e urbanização com o plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais na praça da localidade acima mencionada.
Entrada: 31/07/2019 (5 anos, 5 meses e 15 dias - 1995 dias)
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Status Atual: Leitura
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades na Secretaria de saúde do Município de Itapeva-SP no tocante a falta constante de medicamentos, bem como a falta de licitação para compra de medicamentos e materiais por longo período, o que recorrentemente enseja em dispensa e /ou inexigibilidade de licitação.
Entrada: 15/07/2019 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2011 dias)
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REQUERIMENTO 529/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de realização de avaliação estrutural e reforma do prédio do BRINCRAS do jardim Kantian, notadamente no que se refere ao assoalho
Entrada: 12/07/2019 (5 anos, 6 meses e 3 dias - 2014 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP para que informe a possibilidade de realização de análise técnica da canalização da rede de esgoto do Jardim Kantian e havendo necessidade, seja substituída
Entrada: 12/07/2019 (5 anos, 6 meses e 3 dias - 2014 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Rua Laudelina Loureiro de Melo, entre os números 379 e 394
Entrada: 10/07/2019 (5 anos, 6 meses e 5 dias - 2016 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Alameda Toledo Ribas na altura da Praça Dom Silvio Maria Dario
Entrada: 03/07/2019 (5 anos, 6 meses e 12 dias - 2023 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Regulamenta a aplicação dos princípios constitucionais de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação e dá outras providências
Entrada: 28/06/2019 (5 anos, 6 meses e 17 dias - 2028 dias)
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REQUERIMENTO 490/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de trocar o sistema de comunicação da Guarda Civil Municipal do sistema analógico pelo sistema digital
Entrada: 26/06/2019 (5 anos, 6 meses e 19 dias - 2030 dias)
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REQUERIMENTO 489/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe se há intenção do Poder Público Municipal realizar a terceirização da Casa do Adolescente. Se a resposta sobre a terceirização for positiva, requer cópia do projeto de terceirização
Entrada: 26/06/2019 (5 anos, 6 meses e 19 dias - 2030 dias)