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REQUERIMENTO 644/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a manutenção do acostamento da estrada Maringá
Entrada: 12/08/2022 (2 anos, 5 meses e 3 dias - 887 dias)
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REQUERIMENTO 622/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de efetuar troca de lâmpada na Rua Antônio Ângelo, nº 42, Vila Sônia
Entrada: 09/08/2022 (2 anos, 5 meses e 6 dias - 890 dias)
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REQUERIMENTO 621/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de instalação de uma lixeira (container) em frente ao Grêmio da Polícia Militar
Entrada: 09/08/2022 (2 anos, 5 meses e 6 dias - 890 dias)
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REQUERIMENTO 581/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 71 da Rua Aparício Matias, Jardim Pôr do Sol
Entrada: 15/07/2022 (2 anos, 6 meses e 0 dia - 915 dias)
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REQUERIMENTO 580/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 432 da rua Avaré, na Vila Aparecida
Entrada: 15/07/2022 (2 anos, 6 meses e 0 dia - 915 dias)
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REQUERIMENTO 567/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito se há a possibilidade de fazer o asfalto no Bairro Faxinal, de onde parou a lajota até o cruzamento do Bairro Faxinal de Baixo: extensão de 5 quilômetros
Entrada: 13/07/2022 (2 anos, 6 meses e 2 dias - 917 dias)
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REQUERIMENTO 425/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao dramaturgo, ator e diretor Rafael Primot pelo monólogo "Baby você precisa saber de mim"
Entrada: 31/05/2022 (2 anos, 7 meses e 15 dias - 960 dias)
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REQUERIMENTO 399/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão dupla” na Rua Marilia, na Vila Taquari, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local
Entrada: 24/05/2022 (2 anos, 7 meses e 22 dias - 967 dias)
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REQUERIMENTO 398/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Conchas, altura do numeral 747, Vila Aparecida, Itapeva-SP
Entrada: 24/05/2022 (2 anos, 7 meses e 22 dias - 967 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau
Entrada: 12/05/2022 (2 anos, 8 meses e 3 dias - 979 dias)
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REQUERIMENTO 324/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie reparos na Rua José do Amaral, Vila São Camilo
Entrada: 04/05/2022 (2 anos, 8 meses e 11 dias - 987 dias)
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REQUERIMENTO 323/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie reparos na Rua Itu, atrás da escola Hélio de Moraes, Vila Aparecida
Entrada: 04/05/2022 (2 anos, 8 meses e 11 dias - 987 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que junto ao setor responsável, providencie um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de rede de agua e esgoto nos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal do Meio, Faxinal de Baixo e Bairro Betânia
Entrada: 28/04/2022 (2 anos, 8 meses e 17 dias - 993 dias)
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REQUERIMENTO 307/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor responsável, providencie a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 28/04/2022 (2 anos, 8 meses e 17 dias - 993 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de fazer uma lei para dar antendimento às pessoas portadoras de câncer em tratamento
Entrada: 13/04/2022 (2 anos, 9 meses e 2 dias - 1008 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 08/04/2022 (2 anos, 9 meses e 7 dias - 1013 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Eliete Higino.
Entrada: 06/12/2021 (3 anos, 1 mês e 9 dias - 1136 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Flávio Lima Duarte.
Entrada: 06/12/2021 (3 anos, 1 mês e 9 dias - 1136 dias)
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Status Atual: Encaminhado
“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS”
Entrada: 01/12/2021 (3 anos, 1 mês e 14 dias - 1141 dias)
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REQUERIMENTO 1175/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina
Entrada: 29/11/2021 (3 anos, 1 mês e 16 dias - 1143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER no valor de R$ 85.853,67
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COPERCEL no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV no valor de R$ 100.853,67
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 28.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DA SANTA MARIA (JANAINA ALVES) no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1 mês e 22 dias - 1149 dias)
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REQUERIMENTO 1065/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar o lajotamento da Rua Aparecida de Melo Almeida, Jardim Dona Iracema, CEP: 18402-134, Itapeva
Entrada: 20/10/2021 (3 anos, 2 meses e 26 dias - 1183 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa Moção de Repudio ao Deputado Estadual Frederico Braun d'Ávila em razão das injurias e calunias por ele proferidas contra o Arcebispo de Aparecida, Sr. Dom Orlando Brandes e o Sumo Pontífice da Igreja Católica Papa Francisco, em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quinta-feira (14/10), ocasião em que chamou os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”.
Entrada: 20/10/2021 (3 anos, 2 meses e 26 dias - 1183 dias)
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REQUERIMENTO 976/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie reparos em um buraco na Rua Matão, na altura do numeral 222, Vila Aparecida
Entrada: 22/09/2021 (3 anos, 3 meses e 23 dias - 1211 dias)
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REQUERIMENTO 968/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide estudos sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto no Bairro São Roque
Entrada: 17/09/2021 (3 anos, 3 meses e 28 dias - 1216 dias)
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REQUERIMENTO 925/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide estudos sobre a possibilidade de celebrar Termo de Cooperação com a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, para o fim de estágio dos estudantes de Psicologia na rede pública municipal de ensino
Entrada: 02/09/2021 (3 anos, 4 meses e 13 dias - 1231 dias)
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INDICAÇÃO 87/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Celso Magalhães de Araújo, altura do numeral 384, Parque Cimentolândia, Itapeva-SP
Entrada: 31/08/2021 (3 anos, 4 meses e 15 dias - 1233 dias)
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REQUERIMENTO 882/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da estrada, na estrada que liga o Bairro da Serrinha da Conceição ao Bairro Tomézinho
Entrada: 25/08/2021 (3 anos, 4 meses e 21 dias - 1239 dias)
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INDICAÇÃO 80/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a substituição das lâmpadas comuns pela iluminação em Diodo Emissor de Luz (LED) nas Rua Luiz Vanzeli e Rua 20, localizadas no Jardim Europa, Itapeva-SP
Entrada: 12/08/2021 (3 anos, 5 meses e 3 dias - 1252 dias)
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REQUERIMENTO 801/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Pedro Cadena, altura do numeral 573, Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Itapeva-SP
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 5 meses e 11 dias - 1260 dias)
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REQUERIMENTO 800/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Pilar, altura do numeral 144, Vila Nossa Senhora de Fátima, Itapeva-SP
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 5 meses e 11 dias - 1260 dias)
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REQUERIMENTO 786/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide estudos para se promover TRANSPORTE ESPECIAL DE PACIENTES ONCOLOGICOS
Entrada: 02/08/2021 (3 anos, 5 meses e 13 dias - 1262 dias)
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REQUERIMENTO 785/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide estudos para promover MUTIRÃO DE CONSULTAS, CIRURGIAS e posterior acompanhamento pós-operatório
Entrada: 02/08/2021 (3 anos, 5 meses e 13 dias - 1262 dias)
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INDICAÇÃO 79/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de calçadas no entorno do Conjunto Habitacional Paulina de Moraes - CDHU, Jardim Nova Itapeva, Itapeva-SP
Entrada: 29/07/2021 (3 anos, 5 meses e 17 dias - 1266 dias)
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REQUERIMENTO 771/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide estudos sobre a possibilidade de construir uma praça publica com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground na Rua Tomás Aquino Pereira, nº 311, Jardim Nova Itapeva, CEP 18401-725, ao lado da Congregação Cristã
Entrada: 29/07/2021 (3 anos, 5 meses e 17 dias - 1266 dias)
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REQUERIMENTO 755/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, proceda a revitalização da praça pública Suttner Rodrigues Saldanha, na Rua Iperó, ao lado do Sport Club Corinthians Itapeva, Vila Nova, CEP 18410-120
Entrada: 23/07/2021 (3 anos, 5 meses e 23 dias - 1272 dias)
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INDICAÇÃO 78/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a substituição das lâmpadas comuns pela iluminação em Diodo Emissor de Luz (LED) na Av. dos Revolucionários de Trinta e Dois, Rua Iguape, Rua João Pedro Pereira Carpes e Rua Clarice Lopes Machado, localizadas no Jardim Nova Itapeva, Itapeva-SP
Entrada: 23/07/2021 (3 anos, 5 meses e 23 dias - 1272 dias)
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REQUERIMENTO 719/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito junto ao setor competente, que envide estudos para a contratação de mais médicos dentistas para a rede de saúde pública municipal, bem como providencie também os insumos necessários para realizar o atendimento
Entrada: 16/07/2021 (3 anos, 5 meses e 30 dias - 1279 dias)
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INDICAÇÃO 76/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a disponibilização de mais médicos no Posto de Saúde da Vila Taquari
Entrada: 16/07/2021 (3 anos, 5 meses e 30 dias - 1279 dias)
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INDICAÇÃO 74/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de casas populares para famílias em situação de risco/vulnerabilidade, com a sugestão de que estas casas sejam ofertadas em usufruto, impedindo a venda, cessão e aluguel
Entrada: 08/07/2021 (3 anos, 6 meses e 7 dias - 1287 dias)
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INDICAÇÃO 73/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a perenização urgente nas estradas de acesso aos bairros Faxinal de Baixo e Bairro Betânia, Itapeva-SP
Entrada: 08/07/2021 (3 anos, 6 meses e 7 dias - 1287 dias)
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PROJETO DE LEI 131/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE sobre a autorização para o Executivo implementar fontes alternativas de geração e fornecimento de energia elétrica nas Unidades Básicas de Saúde em casos de interrupção de seu fornecimento normal
Entrada: 07/07/2021 (3 anos, 6 meses e 8 dias - 1288 dias)
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PROJETO DE LEI 130/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI o Programa "Meu Primeiro Emprego", para a inserção de jovens sem experiencia no mercado de trabalho e dá outras providências
Entrada: 07/07/2021 (3 anos, 6 meses e 8 dias - 1288 dias)
